18/07/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/07/2025 14:35

Iniciada a execução
01/07/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0010010-67.2014.5.01.0226 RECLAMANTE: ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência: alvará expedido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2025.

JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
27/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
27/06/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e0388 proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro o pedido formulado pelo exequente no Id. 01397f6, autorizando a expedição de alvará em seu favor, referente ao valor incontroverso reconhecido pela reclamada no Id. ba2dc14, devendo ser observados os dados bancários informados no mesmo Id. 01397f6, uma vez que a procuração constante do Id. 5381650 confere poderes específicos para tal finalidade.

Expedido o alvará, dê-se ciência.

Ademais, considerando que o Juízo encontra-se garantido, concedo o prazo de 05 (cinco) dias ao exequente para apresentação de impugnação, conforme já sinalizado nos autos.

Findo o prazo, venham conclusos. enm NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
25/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
25/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
13/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR em 30/05/2025
27/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0010010-67.2014.5.01.0226 : ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR : BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência: alvará expedido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 21 de maio de 2025.

JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
21/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
16/05/2025 14:29

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52d910c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Tratam-se de impugnações ofertadas por ambas as partes em face dos cálculos de liquidação elaborados pelo Reclamante.

Passo à análise.

IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE (id: 62c1ef2) Dos Juros e Correção Monetária (Taxa SELIC Composta) O reclamante reitera, em resumo, que os cálculos de liquidação contemplaram indevidamente a SELIC (Receita Federal), requerendo a aplicação da taxa SELIC Composta.

Sem razão.

A atualização monetária e os juros de mora dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora devem seguir as regras estabelecidas pelo C.

STF na ADC 58 (Acórdão publicado em 07/04/2021).

Desse modo, no que se refere à aplicação da taxa SELIC, deve ser observada a SELIC (Receita Federal), pois entendo que o STF estipulou a incidência da taxa Selic, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, se referindo àquela disponibilizada pela Fazenda Nacional, incidente como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02).

Rejeito.

Portanto, REJEITO a impugnação ofertada pelo Reclamante, sob os fundamentos acima, mantendo inalterados os cálculos de liquidação.

IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA (id: 858b014) A Reclamada reitera as matérias anteriormente impugnadas, com isso, reporto-me aos despachos de id: 75c343d e id: aa0287d, para rejeitar a impugnação ofertada pela Reclamada, mantendo, assim, os exatos termos dos referidos despachos, conforme a seguir disposto: Dos Reflexos da Gratificação de Função A Reclamada assevera, em síntese, que não devidos os reflexos de gratificação de função em férias + 1/3, 13º salários, horas extraordinárias e FGTS.

Sem Razão.

Acerca dos reflexos da incorporação de função, a condenação consiste na incorporação "integral" da gratificação da função.

Desse modo, considerando que a condenação está adstrita aos termos do pedido; e que ocorreu o deferimento da incorporação integral aos salários, são devidos os reflexos constantes do pedido da exordial.

Portanto, não procede a impugnação ofertada pela reclamada, no particular. Rejeito.

Da Correção monetária (Taxa SELIC Composta) A Reclamada insurge-se contra a aplicação da SELIC composta.

Sem razão.

Equivoca-se a Reclamada, tendo em vista que os novos cálculos de liquidação do Reclamante (id: acde263) utilizaram a taxa SELIC (Receita Federal).

Portanto, diferente do alegado pela Reclamada não ocorre cômputo da taxa SELIC composta nos cálculos de liquidação, encontrando-se os parâmetros de atualização de acordo com as regras estabelecidas pelo C.

STF na ADC n° 58.

Rejeito.

Do INSS Patronal A Reclamada alega que o Reclamante deixa de apurar as alíquotas de terceiros.

Sem Razão.

No que concerne à contribuição patronal, referente à impugnação acerca da alíquota de terceiros, ressalto que a Justiça do Trabalho não é competente para executar a contribuição de terceiros, conforme jurisprudência deste Regional (Sumula 36, do E.

TRT-1).

Portanto, nada a alterar nos cálculos, no particular.

Rejeito.

Portanto, REJEITO a impugnação ofertada pela Reclamada nos termos acima, passando à homologação dos cálculos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA: HOMOLOGO a liquidação mediante os novos cálculos elaborados pelo Reclamante (id: acde263), deduzindo-se os valores recursais, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$994.420,26 Total devido ao INSS: R$318.366,01(Sendo: INSS Reclamante: R$70.407,66 e INSS Reclamada: R$247.958,35)Custas: R$0,00 (Recolhidas) Imposto de Renda: R$63.352,32 (já deduzido do crédito autoral)Total Devido pela Reclamada: R$1.376.138,59.(-) Depósito Recursal atualizado: (R$35.459,25)Remanescente Devido pela Reclamada: R$1.340.679,34.(Sendo: Crédito Remanescente do Reclamante: R$958.961,01, ficando inalterados os demais débitos) Deverá ser observado o débito remanescente no valor de R$1.340.679,34, após dedução dos depósito(s) recursal(is) constante(s) dos autos, que ora convolo em penhora, visto que a soma de valores recursais é inequivocamente menor que o da condenação e ao valor incontroverso apontado pela Reclamada. Posto isso, determino o seguinte: Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, bem como, da convolação do depósito recursal em penhora, sendo o réu para proceder ao pagamento espontâneo do valor remanescente da execução de R$1.340.679,34.

Observando o Autor que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT. Devendo, ainda, o Reclamante informar/indicar nos autos seus dados bancários ou de seu advogado, devidamente constituído, para transferência de valores recursais.

Vindo a indicação dos dados bancários, expeça-se alvará ao autor pelo valor dos depósitos recursais, com os devidos acréscimos legais.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
07/05/2025 16:11

Homologada a liquidação
06/05/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/01/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/12/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
06/12/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/08/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
20/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2024 09:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/07/2024 10:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4181368) para Impugnação
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR em 26/06/2024
11/06/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/06/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
07/06/2024 19:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
07/06/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/06/2024 10:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 4181368) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/04/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/03/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 15:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
18/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/03/2024 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
06/03/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2023
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/11/2023 11:57

Encerrada a conclusão
17/11/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/09/2023 12:35

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
07/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR em 04/08/2023
21/07/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/07/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
06/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/05/2023 12:21

Iniciada a liquidação
28/05/2023 12:21

Transitado em julgado em 16/05/2023
24/05/2023 15:35

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2015 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/04/2015 06:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2015
21/04/2015 06:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015 11:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR - CPF: *08.***.*88-05
14/04/2015 14:06

Conclusos os autos para decisão Geral a JOANA DE MATTOS COLARES
12/03/2015 04:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2015
12/03/2015 04:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2015 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR - CPF: *08.***.*88-05
04/02/2015 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
04/02/2015 02:40

Decorrido o prazo de LUCIANA SANCHES COSSÃO em 03/02/2015 23:59:59
04/02/2015 02:39

Decorrido o prazo de ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS em 03/02/2015 23:59:59
04/02/2015 02:39

Decorrido o prazo de Rafael de Amorim Siqueira em 03/02/2015 23:59:59
04/02/2015 02:39

Decorrido o prazo de RODNEY ROSSI SANTOS em 03/02/2015 23:59:59
04/02/2015 02:39

Decorrido o prazo de Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos em 03/02/2015 23:59:59
26/01/2015 04:27

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/01/2015
26/01/2015 04:26

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2015 04:26

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/01/2015
26/01/2015 04:26

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2015 21:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 590.00
15/01/2015 21:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
15/01/2015 21:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERTO GOMES VITORIA JUNIOR
27/10/2014 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
08/10/2014 12:29

Audiência instrução realizada (07/10/2014 09:25 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/09/2014 03:43

Publicado(a) o(a) Intimação em 24/09/2014
24/09/2014 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014 03:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2014
24/09/2014 03:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014 11:43

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014 11:43

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014 11:43

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2014 08:49

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/09/2014 11:39

Audiência instrução designada (07/10/2014 09:25 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/09/2014 11:39

Audiência instrução realizada (18/09/2014 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2014 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2014 15:51

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
01/07/2014 09:21

Audiência instrução designada (18/09/2014 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2014 09:21

Audiência una realizada (30/06/2014 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/02/2014 15:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/01/2014 10:46

Audiência una designada (30/06/2014 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/01/2014 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão DEJT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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