16/06/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 23:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
28/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 10:55

Encerrada a conclusão
22/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS em 21/05/2025
21/05/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cc434a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Improcedem os pleitos em face da 2ª ré.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se a instrução normativa 1.500/14 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 1.123,40 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 56.169,84, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
07/05/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.123,40
07/05/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
07/05/2025 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
01/04/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 21/03/2025
18/03/2025 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 08:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 05:42

Expedido(a) ofício a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/03/2025 05:42

Expedido(a) ofício a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
06/03/2025 05:42

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
05/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:26

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 08/10/2024
08/10/2024 11:24

Audiência de instrução designada (27/02/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 11:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 09:17 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 00:13

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:12

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 01:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS
07/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2024 20:40

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 09:17 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo