19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 18/09/2025
17/09/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
21/08/2025 11:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
02/07/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9fd7ef proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AGRAVADO: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ À parte contrária (Sindicato) para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 0a09cb8). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
28/05/2025 12:51

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 19:22

Encerrada a conclusão
27/05/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 26/05/2025
14/05/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 11:43

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não provido
12/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100634-64.2019.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AGRAVADO: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação da matéria e dos valores, arguida em contraminuta e CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 902773f RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
09/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
09/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
10/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2025 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 06-05-2025 ()
24/10/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
09/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/10/2024 11:00

Retirado de pauta o processo
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 11:42

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 7 Des. Mario Sergio 08-10-2024 ()
16/09/2024 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 20:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/03/2024 12:20

Distribuído por dependência
22/09/2021 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 17/09/2021
18/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 17/09/2021
04/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2021
04/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
03/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
03/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
30/08/2021 11:25

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ - CNPJ: 31.***.***/0001-66 e não provido
23/08/2021 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais BR)
06/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2021
05/08/2021 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:11

Incluído em pauta o processo para 27/08/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 27-08-2021 ()
26/07/2021 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/05/2021 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Revogação Mandato)
04/05/2021 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2021 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/05/2021 11:27

Retirado de pauta o processo
26/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2021
25/03/2021 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 10:33

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 27-04-2021 ()
19/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/03/2021
16/03/2021 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2021 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/02/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/02/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/02/2021 11:26

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/01/2021 01:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/09/2020 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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