TRT1 - 0100276-13.2018.5.01.0242
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de MANUEL LEITE DE FIGUEREDO em 02/09/2025
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES em 02/09/2025
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26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 25/07/2025
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22/07/2025 05:34
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
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22/07/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 05:34
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
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22/07/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100276-13.2018.5.01.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO RECLAMADO: MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 76ea42a : "…PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade dos sócios devedores 1.MANUEL LEITE DE FIGUEIREDO CPF: *01.***.*81-54 2.ALVARO COSTA DE PAULA ANTUNES CPF: *14.***.*41-00 3.RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES CPF: *48.***.*12-00 Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.
Intimem-se as partes do teor da presente decisão, sendo os sócios incluídos ao pagamento…." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói ATOrd 0100276-13.2018.5.01.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO RECLAMADO: MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME, ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Vistos etc.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face dos sócios da empresa reclamada.
Regularmente intimados, sem manifestação dos sócios vieram os autos conclusos para decisão.
Assim sendo, e considerando-se que os sócios não se manifestaram, tampouco produziram nenhuma prova (art. 818, II, da Consolidação das Leis do Trabalho), de que a empresa estaria funcionando normalmente, o que obstaria a pretensão autoral, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, devendo a execução se voltar em face de seus sócios, que deverão responder solidariamente pelo crédito do reclamante. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHE-SE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade do(s) sócio(s) devedor(es) abaixo: MANUEL LEITE DE FIGUEIREDO CPF: 001.106.817-54ALVARO COSTA DE PAULA ANTUNES CPF: 014.358.417-00RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES CPF: *48.***.*12-00 Inclua (m)-se o (s) sócio(s) no polo passivo.
Deixo de aplicar custas, por falta de amparo legal.
Proceda-se a intimação das partes, sendo o(s) sócio(s), por edital.
Decorrido o prazo, sem interposição de recurso terão os sócios 48 horas para quitarem a execução, sob pena de imediata penhora.
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora SISBAJUD - TEIMOSINHA- 60 DIAS nas contas dos sócios.
Caso negativo ou insuficiente, intime-se o exequente para indicar NOVOS meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.
NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta NITEROI/RJ, 21 de julho de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES -
21/07/2025 19:00
Expedido(a) edital a(o) MANUEL LEITE DE FIGUEREDO
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21/07/2025 19:00
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES
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14/07/2025 11:20
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76ea42a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHE-SE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade do(s) sócio(s) devedor(es) abaixo: MANUEL LEITE DE FIGUEIREDO CPF: 001.106.817-54ALVARO COSTA DE PAULA ANTUNES CPF: 014.358.417-00RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES CPF: *48.***.*12-00 Inclua (m)-se o (s) sócio(s) no polo passivo.
Deixo de aplicar custas, por falta de amparo legal.
Proceda-se a intimação das partes, sendo o(s) sócio(s), por edital.
Decorrido o prazo, sem interposição de recurso terão os sócios 48 horas para quitarem a execução, sob pena de imediata penhora.
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora SISBAJUD - TEIMOSINHA- 60 DIAS nas contas dos sócios.
Caso negativo ou insuficiente, intime-se o exequente para indicar NOVOS meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO -
11/07/2025 14:32
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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11/07/2025 14:31
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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11/07/2025 09:51
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
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11/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES em 10/07/2025
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11/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de MANUEL LEITE DE FIGUEREDO em 10/07/2025
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16/05/2025 06:24
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
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16/05/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 06:24
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
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16/05/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100276-13.2018.5.01.0242 : FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO : MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MANUEL LEITE DE FIGUEREDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL LEITE DE FIGUEREDO -
15/05/2025 09:57
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES
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15/05/2025 09:57
Expedido(a) edital a(o) MANUEL LEITE DE FIGUEREDO
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03/04/2025 15:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/02/2025 19:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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03/02/2025 09:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/01/2025 13:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/01/2025 11:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/01/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/01/2025 10:08
Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO XAVIER DE PAULA ANTUNES
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22/01/2025 10:08
Expedido(a) mandado a(o) ALVARO COSTA DE PAULA ANTUNES
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22/01/2025 10:08
Expedido(a) mandado a(o) MANUEL LEITE DE FIGUEREDO
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20/01/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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16/12/2024 15:07
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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10/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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09/12/2024 20:47
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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09/12/2024 20:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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02/12/2024 16:39
Juntada a petição de Manifestação
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21/11/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
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21/11/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
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18/11/2024 23:28
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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18/11/2024 23:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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11/11/2024 10:34
Juntada a petição de Manifestação
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07/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
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07/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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06/11/2024 15:08
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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06/11/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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12/09/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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07/09/2024 00:45
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/09/2024
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07/09/2024 00:45
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 06/09/2024
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02/09/2024 14:12
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
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29/08/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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29/08/2024 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
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29/08/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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28/08/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
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28/08/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
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28/08/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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28/08/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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23/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 22/08/2024
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23/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 22/08/2024
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06/08/2024 15:51
Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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06/08/2024 15:51
Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 96,81)
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 21,30)
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 968,06)
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 360,27)
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 79,26)
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05/08/2024 14:35
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.602,74)
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31/07/2024 00:19
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 30/07/2024
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31/07/2024 00:19
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/07/2024
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31/07/2024 00:19
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/07/2024
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31/07/2024 00:19
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 30/07/2024
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26/07/2024 14:42
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
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22/07/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
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22/07/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
22/07/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
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22/07/2024 13:18
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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22/07/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 07:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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17/07/2024 00:10
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/07/2024
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17/07/2024 00:10
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 16/07/2024
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17/07/2024 00:10
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 16/07/2024
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15/07/2024 16:48
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2024 17:42
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
20/06/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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19/06/2024 11:43
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
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19/06/2024 11:43
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
19/06/2024 11:43
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
19/06/2024 11:43
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
19/06/2024 11:43
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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19/06/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 17:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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04/05/2024 00:13
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 03/05/2024
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04/05/2024 00:13
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 03/05/2024
-
09/04/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
09/04/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
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09/04/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
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08/04/2024 13:26
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
08/04/2024 13:26
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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08/04/2024 13:25
Homologada a liquidação
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05/04/2024 12:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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05/04/2024 12:31
Iniciada a execução
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20/02/2024 16:37
Juntada a petição de Impugnação
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07/02/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
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07/02/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
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06/02/2024 09:30
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
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06/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 05/02/2024
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06/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/02/2024
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06/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 05/02/2024
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01/02/2024 17:32
Juntada a petição de Manifestação
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24/01/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
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24/01/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
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23/01/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
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23/01/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
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23/01/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
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23/01/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
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23/01/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 08:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
23/01/2024 08:39
Transitado em julgado em 04/01/2024
-
18/01/2024 11:50
Recebidos os autos para prosseguir
-
03/02/2022 11:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 02/02/2022
-
03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 02/02/2022
-
03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/02/2022
-
03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 02/02/2022
-
03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 02/02/2022
-
15/12/2021 11:22
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Placon)
-
15/12/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
-
15/12/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
-
15/12/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 09:11
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
14/12/2021 09:11
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
14/12/2021 09:11
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
14/12/2021 09:11
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
14/12/2021 09:11
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
14/12/2021 09:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO sem efeito suspensivo
-
10/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 09/12/2021
-
10/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/12/2021
-
10/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/12/2021
-
10/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 09/12/2021
-
10/12/2021 00:11
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 09/12/2021
-
09/12/2021 11:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
-
08/12/2021 13:59
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
27/11/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
-
27/11/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
-
27/11/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 16:07
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
26/11/2021 16:07
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
26/11/2021 16:07
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
26/11/2021 16:07
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
26/11/2021 16:07
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
26/11/2021 16:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 74,81
-
26/11/2021 16:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
26/11/2021 16:06
Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
19/11/2021 13:33
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
19/11/2021 12:54
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
-
18/11/2021 15:53
Audiência de instrução realizada (18/11/2021 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
18/10/2021 14:34
Audiência de instrução designada (18/11/2021 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
14/10/2021 16:20
Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/10/2021 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
15/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 14/09/2021
-
15/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/09/2021
-
15/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/09/2021
-
15/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 14/09/2021
-
15/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 14/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
-
04/09/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
02/09/2021 19:14
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
06/08/2021 11:13
Excluído de 31/03/2021 15:34 o movimento Transitado em julgado em 26/10/2020
-
06/08/2021 11:12
Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2021 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
18/06/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 23:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:06
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 27/04/2021
-
13/04/2021 14:37
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
-
06/04/2021 11:15
Juntada a petição de Manifestação (DADOS DA TESTEMUNHA EM SIGILO)
-
06/04/2021 10:50
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO 3A. RE)
-
06/04/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
03/04/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
03/04/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
03/04/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
03/04/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
03/04/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 16:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
27/02/2021 00:04
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 26/02/2021
-
27/02/2021 00:04
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/02/2021
-
27/02/2021 00:04
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2021
-
27/02/2021 00:04
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 26/02/2021
-
20/02/2021 01:17
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 19/02/2021
-
09/02/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
-
09/02/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
-
09/02/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 14:17
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
08/02/2021 14:17
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
08/02/2021 14:17
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
08/02/2021 14:17
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
08/02/2021 14:17
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
08/02/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 23:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
30/01/2021 00:05
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 29/01/2021
-
30/01/2021 00:05
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/01/2021
-
30/01/2021 00:05
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2021
-
30/01/2021 00:05
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 29/01/2021
-
30/01/2021 00:05
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 29/01/2021
-
28/01/2021 18:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte.)
-
04/12/2020 09:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto às provas)
-
04/12/2020 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
-
04/12/2020 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2020 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
-
04/12/2020 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 14:40
Expedido(a) intimação a(o) MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME
-
03/12/2020 14:40
Expedido(a) intimação a(o) ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
03/12/2020 14:40
Expedido(a) intimação a(o) PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
-
03/12/2020 14:40
Expedido(a) intimação a(o) PROART ENGENHARIA LTDA
-
03/12/2020 14:40
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
03/12/2020 14:39
Revogada a decisão anterior (sentença)
-
02/12/2020 09:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
-
02/12/2020 09:52
Encerrada a conclusão
-
02/12/2020 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
-
02/12/2020 09:13
Encerrada a conclusão
-
30/11/2020 20:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
-
27/10/2020 08:50
Recebidos os autos para prosseguir
-
10/07/2019 16:06
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/05/2019 00:28
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 16/05/2019 23:59:59
-
17/05/2019 00:18
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 16/05/2019 23:59:59
-
17/05/2019 00:18
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2019 23:59:59
-
17/05/2019 00:18
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/05/2019 23:59:59
-
16/05/2019 15:39
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RECURSO ORDINÁRIO MEPE)
-
06/05/2019 13:10
Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
-
04/05/2019 01:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
-
04/05/2019 01:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2019 11:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO - CPF: *01.***.*87-89 sem efeito suspensivo
-
02/05/2019 16:06
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO - CPF: *01.***.*87-89 sem efeito suspensivo
-
01/05/2019 16:53
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
12/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de MEPE CONSTRUCOES EIRELI - ME em 11/03/2019 23:59:59
-
12/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 11/03/2019 23:59:59
-
12/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de ANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2019 23:59:59
-
12/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/03/2019 23:59:59
-
12/03/2019 01:32
Decorrido o prazo de PROART ENGENHARIA LTDA em 11/03/2019 23:59:59
-
26/02/2019 16:25
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
21/02/2019 03:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
-
21/02/2019 03:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2019 17:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 74.81
-
19/02/2019 17:16
Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
19/02/2019 17:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
-
09/11/2018 14:18
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
09/11/2018 13:07
Audiência instrução realizada (06/11/2018 13:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
01/08/2018 16:09
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2018 16:08
Juntada a petição de Manifestação
-
18/07/2018 15:25
Audiência instrução designada (06/11/2018 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
15/07/2018 15:19
Audiência inicial realizada (13/07/2018 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
12/07/2018 16:16
Juntada a petição de Contestação
-
12/07/2018 15:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2018 14:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2018 14:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2018 14:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2018 11:28
Juntada a petição de Contestação
-
12/07/2018 10:31
Juntada a petição de Contestação
-
12/07/2018 10:24
Juntada a petição de Manifestação
-
24/05/2018 10:09
Juntada a petição de Contestação
-
17/05/2018 16:26
Audiência inicial designada (13/07/2018 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
16/05/2018 14:58
Redistribuído por sorteio por impedimento
-
16/05/2018 14:57
Audiência inicial cancelada (14/06/2018 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
16/05/2018 13:46
Declarado o impedimento ou a suspeição
-
16/05/2018 13:42
Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
10/05/2018 17:26
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2018 14:55
Audiência inicial designada (14/06/2018 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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11/04/2018 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2018
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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