10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 09/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP em 04/06/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INOVA-EAD CONSULTORIA EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATAME POS-GRADUACAO LTDA. - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VERSILA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS S/C LTDA - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA FLAVIA MELLO BARBOSA em 22/05/2025
21/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100440-36.2021.5.01.0027 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ANA FLAVIA MELLO BARBOSA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS, POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RECORRIDO: ANA FLAVIA MELLO BARBOSA, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS S/C LTDA - EPP, VERSILA EDUCACIONAL LTDA - EPP, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, ATAME POS-GRADUACAO LTDA. - EPP, INSTITUTO CANDIDO MENDES, ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS, ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INOVA-EAD CONSULTORIA EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANA FLAVIA MELLO BARBOSA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 86bc97d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os da décima terceira reclamada, para sanar a omissão apontada, com efeitos modificativos, e fazer integrar ao acórdão embargado "NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela nona reclamada, por deserto.

NÃO CONHEÇO do recurso ordinário da primeira, sexta e oitava reclamadas, quanto ao tópico da responsabilidade solidária das demais rés, por ilegitimidade, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

CONHEÇO do recurso da reclamante e da décima terceira reclamada, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira, sexta, oitava e décima terceira reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos; DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da décima terceira reclamada para excluir sua responsabilidade solidária, determinando sua exclusão do polo passivo, após o trânsito em julgado; e NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamante.

Fica a reclamante condenada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa em prol dos patronos da décima terceira ré, observada a condição suspensiva de exigibilidade" e REJEITAR os da reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA MELLO BARBOSA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INOVA-EAD CONSULTORIA EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ATAME POS-GRADUACAO LTDA. - EPP
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VERSILA EDUCACIONAL LTDA - EPP
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS S/C LTDA - EPP
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA FLAVIA MELLO BARBOSA
02/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA FLAVIA MELLO BARBOSA - CPF: *21.***.*19-71
02/05/2025 09:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-05
03/04/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/01/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA FLAVIA MELLO BARBOSA em 17/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA FLAVIA MELLO BARBOSA
03/12/2024 20:15

Proferida decisão
03/12/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATAME POS-GRADUACAO LTDA. - EPP em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de VERSILA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS S/C LTDA - EPP em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS em 02/12/2024
29/11/2024 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ATAME POS-GRADUACAO LTDA. - EPP
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VERSILA EDUCACIONAL LTDA - EPP
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS S/C LTDA - EPP
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA FLAVIA MELLO BARBOSA
11/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de POSCONCURSO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-05 e provido em parte
11/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA MELLO BARBOSA - CPF: *21.***.*19-71 e não provido
11/11/2024 10:48

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO CANDIDO MENDES - CNPJ: 04.***.***/0001-12 e provido em parte
11/11/2024 10:48

Conhecido em parte o recurso de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A - CNPJ: 42.***.***/0001-82 e provido em parte
11/11/2024 10:48

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
11/11/2024 10:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS - CNPJ: 12.***.***/0001-98 / null
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 14:44

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
22/06/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/03/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DE CAMPOS
12/03/2024 14:39

Proferida decisão
12/03/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/03/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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