10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101654-11.2024.5.01.0301 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
08/07/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 402aa06 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 25 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO MOREIRA GOULART sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO BELLO LOPES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2025
27/05/2025 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db1fd52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por Leonardo Moreira Goulart em face de Grupo Casas Bahia S.A. 2.

Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 17.167,63, calculadas sobre o valor da causa de R$ 858.381,70, pela reclamante, dispensadas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes e a testemunha LEANDRO BELLO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: *95.***.*16-00.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MOREIRA GOULART
13/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MOREIRA GOULART
13/05/2025 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.167,63
13/05/2025 14:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MOREIRA GOULART
13/05/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MOREIRA GOULART
12/05/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
09/05/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0101654-11.2024.5.01.0301 : LEONARDO MOREIRA GOULART : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MOREIRA GOULART NOTIFICAÇÃO PJe DISPONIBILIZADA A MÍDIA CORRETA / DEVOLUÇÃO DO PRAZO Ficam as partes cientes de que, por determinação do Juízo, diante dos termos da certidão de Id b457539, fica devolvido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas) deferido em audiência para elaboração de razões finais (ata de Id ca113a6).

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.ju.br/processo-judicial-eletronico.

PETROPOLIS/RJ, 06 de maio de 2025.

MAGDA DOS SANTOS BROCHADO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MOREIRA GOULART
06/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MOREIRA GOULART
05/05/2025 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2025 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/05/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 18:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2025 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/04/2025 18:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/04/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 15:00

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/01/2025 11:38

Audiência inicial realizada (23/01/2025 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/01/2025 19:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
14/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO MOREIRA GOULART em 13/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MOREIRA GOULART
04/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/12/2024 15:14

Audiência inicial designada (23/01/2025 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/12/2024 07:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/12/2024 07:21

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/10/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo