11/09/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/09/2025 11:11

Distribuído por sorteio
11/02/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JUSTO DE OLIVEIRA em 06/02/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/01/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 09:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JUSTO DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*87-21 e provido em parte
28/11/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 Sala 5 Adiados 03-12-2025 ()
27/11/2024 10:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 26-11-2024 ()
09/09/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/02/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo