TRT1 - 0011426-97.2015.5.01.0432

26/06/2025 22:51

Arquivados os autos definitivamente

26/06/2025 22:51

Registrada a exclusão de dados de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME no BNDT

17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 16/06/2025

17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/06/2025

17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 16/06/2025

03/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025

03/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

03/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025

03/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

02/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

02/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

02/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

02/06/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo

31/05/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA

31/05/2025 16:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

31/05/2025 16:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação

31/05/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

31/05/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

31/05/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

31/05/2025 16:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

31/05/2025 16:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA

27/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 26/05/2025

27/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/05/2025

27/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 26/05/2025

16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025 00:00

Intimação

14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

14/05/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA

08/05/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação

06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025

06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025

05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

05/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA

21/04/2025 15:28

Encerrada a conclusão

15/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA

06/03/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação

12/02/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL

12/02/2025 15:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/02/2025 15:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação

12/02/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2025 15:11

Encerrada a conclusão

12/02/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL

12/02/2025 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/02/2025 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2025 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2025 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/02/2025 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)

12/02/2025 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2025 15:10

Encerrada a conclusão

12/02/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL

12/02/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/02/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação

12/02/2025 15:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2025 15:09

Encerrada a conclusão

12/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL

12/02/2025 15:07

Encerrada a conclusão

07/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO

07/02/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação

05/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO

04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 03/02/2025

04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/02/2025

30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 29/01/2025

30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/01/2025

23/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025

23/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025

22/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

22/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

22/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL

22/01/2025 11:20

Encerrada a conclusão

20/01/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO

20/01/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação

16/01/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação

19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025

19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024

19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025

19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024

18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO

16/12/2024 22:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

16/12/2024 22:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação

13/12/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação

05/09/2024 11:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de CLEBSON SILVA BASTOS em 04/09/2024

05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 04/09/2024

05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/09/2024

05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 04/09/2024

27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEBSON SILVA BASTOS

26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA

24/08/2024 17:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

24/08/2024 17:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação

23/08/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação

06/05/2024 11:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 03/05/2024

04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/05/2024

04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 03/05/2024

25/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024

25/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024

25/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024

25/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024

22/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

22/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

22/04/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

22/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/04/2024

20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 19/04/2024

12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024

12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024

12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024

11/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

11/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

09/04/2024 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

09/04/2024 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação

09/04/2024 15:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/04/2024 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00

09/04/2024 15:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

09/04/2024 15:01

Homologada a Transação (Valor da transação: )

09/04/2024 15:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/04/2024 12:48 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)

09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 08/04/2024

09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2024

09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 08/04/2024

26/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024

26/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024

26/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024

26/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024

25/03/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

25/03/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

25/03/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

25/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA

22/03/2024 18:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/04/2024 12:48 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)

19/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA

19/03/2024 11:33

Encerrada a conclusão

19/03/2024 11:33

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 51bebbb) para Manifestação

19/03/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BIANCA MEROLA DA SILVA

19/03/2024 11:25

Encerrada a conclusão

18/03/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA

16/03/2024 09:54

Juntada a petição de Contestação

13/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024

13/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024

12/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

28/02/2024 16:34

Juntada a petição de Embargos à Execução

20/02/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

23/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO

23/01/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação

23/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024

23/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

22/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

15/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO

14/01/2024 18:04

Desarquivados os autos

12/01/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação

28/07/2023 14:22

Arquivados os autos provisoriamente

27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 26/07/2023

13/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023

13/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

12/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA

11/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/04/2023

11/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 10/04/2023

29/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023

29/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023

29/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

28/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

28/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

27/03/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação

25/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023

25/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

14/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS

14/03/2023 14:10

Encerrada a conclusão

08/03/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA

03/03/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação

03/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023

03/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

02/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

16/02/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação

16/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023

16/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

13/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

09/02/2023 08:01

Desarquivados os autos

06/02/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação

12/09/2022 10:30

Arquivados os autos provisoriamente

10/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 09/09/2022

12/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022

12/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

11/07/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA

24/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 23/05/2022

23/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO

18/05/2022 19:13

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

14/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022

14/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

13/05/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO

30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 29/04/2022

25/03/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Cumprimento de Ordem Judicial Assinado)

18/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/03/2022

18/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 17/03/2022

15/03/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

10/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022

10/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022

10/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

08/03/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

08/03/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES

08/03/2022 12:14

Encerrada a conclusão

07/03/2022 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA

07/03/2022 20:30

Encerrada a conclusão

03/03/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA

02/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA

31/01/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

29/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022

29/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

26/11/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI

22/11/2021 09:36

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

19/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021

19/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

17/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

17/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 16/11/2021

06/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021

06/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

04/11/2021 12:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.330,87)

04/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE FREITAS em 03/11/2021

04/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 03/11/2021

07/10/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE FREITAS

07/10/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DAS NEVES DE FREITAS

01/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

28/09/2021 09:59

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

28/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021

28/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021

28/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 27/09/2021

27/09/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

27/09/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

27/09/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

18/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

12/08/2021 14:05

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

12/08/2021 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021

12/08/2021 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

03/06/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

02/06/2021 16:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

02/06/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)

04/11/2020 07:57

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

31/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 30/07/2020

16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2020 21:59

Expedido(a) intimação a(o) FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

14/06/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO

21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 20/03/2020

06/03/2020 14:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)

11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 10/02/2020

31/01/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020

31/01/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019

02/12/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 20:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019 20:18

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL PAZOS DIAS

27/11/2019 11:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)

19/11/2019 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

19/11/2019 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

18/10/2019 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

18/10/2019 06:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

18/10/2019 06:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/

18/10/2019 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

18/10/2019 06:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

18/10/2019 06:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/

16/10/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019 19:44

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO

25/09/2019 10:25

Decorrido o prazo de GREEN SEAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/09/2019

25/09/2019 10:25

Decorrido o prazo de RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE FREITAS em 04/09/2019

25/09/2019 10:25

Decorrido o prazo de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS em 04/09/2019

14/08/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2019

14/08/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2019

14/08/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2019

14/08/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de GREEN SEAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/07/2019

20/06/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2019

20/06/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de GREEN SEAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/06/2019 23:59:59

18/05/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Edital em 20/05/2019

18/05/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 17:19

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH

14/05/2019 17:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

14/05/2019 17:18

Encerrada a conclusão

14/05/2019 17:18

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH

01/02/2019 00:36

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 31/01/2019 23:59:59

21/11/2018 14:09

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

21/11/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018 09:36

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

21/11/2018 09:32

Juntada a petição de Manifestação

17/11/2018 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018

17/11/2018 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018 21:14

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

28/06/2018 00:41

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 27/06/2018 23:59:59

12/06/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

11/06/2018 09:11

Juntada a petição de Manifestação

15/05/2018 14:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2018

15/05/2018 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018 13:07

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

08/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 07/05/2018 23:59:59

30/04/2018 11:21

Determinada a inclusão de dados de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-13 no BNDT

30/04/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018 10:48

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

30/04/2018 09:07

Juntada a petição de Manifestação

27/04/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018 16:45

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

26/04/2018 11:04

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 25/04/2018 23:59:59

25/04/2018 20:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018

25/04/2018 20:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018 19:07

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 20/04/2018 23:59:59

20/04/2018 15:22

Juntada a petição de Manifestação

17/04/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018 14:23

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

10/04/2018 14:56

Juntada a petição de Manifestação

09/04/2018 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018

09/04/2018 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018 11:28

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS

06/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018

06/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017 20:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017 20:25

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO

13/11/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017 14:30

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO

09/10/2017 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

04/09/2017 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

04/09/2017 10:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

04/09/2017 10:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

02/09/2017 20:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017 11:49

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO

31/08/2017 21:35

Encerrada a conclusão

31/08/2017 14:51

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO

01/06/2017 09:34

Registrada a inclusão de dados de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-13 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

31/05/2017 20:47

Determinada a inclusão de dados de MAGNO DAS NEVES DE FREITAS - CPF: *19.***.*63-04 no BNDT

31/05/2017 12:17

Conclusos os autos para decisão Geral a JOHNNY GONCALVES VIEIRA

16/05/2017 02:46

Publicado(a) o(a) Edital em 16/05/2017

16/05/2017 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2017 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

09/05/2017 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

28/04/2017 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

28/04/2017 11:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

28/04/2017 11:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

28/04/2017 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

28/04/2017 11:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

28/04/2017 11:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

23/04/2017 23:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2017 20:12

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO

03/03/2017 00:14

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 02/03/2017 23:59:59

03/03/2017 00:14

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/03/2017 23:59:59

12/02/2017 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2017

12/02/2017 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2017 09:16

Homologada a liquidação

09/02/2017 06:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO

09/02/2017 06:19

Iniciada a execução trabalhista definitiva

27/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/01/2017 23:59:59

20/12/2016 00:06

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 19/12/2016 23:59:59

19/12/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2016

19/12/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2016 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2016

08/12/2016 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2016 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016 21:15

Conclusos os autos para despacho a JOHNNY GONCALVES VIEIRA

02/12/2016 21:14

Iniciada a liquidação por cálculos

02/12/2016 21:14

Transitado em julgado em 03/10/2016

01/12/2016 14:25

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência

01/12/2016 14:25

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência

20/10/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2016

20/10/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2016 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016 15:50

Conclusos os autos para despacho a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO

18/10/2016 15:42

Transitado em julgado em 03/10/2016

01/10/2016 00:13

Decorrido o prazo de M R FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/09/2016 23:59:59

01/10/2016 00:13

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 30/09/2016 23:59:59

22/09/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016

22/09/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2016 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00

02/09/2016 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

02/09/2016 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA

02/09/2016 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALUISIO TEODORO FALLEIROS

19/07/2016 15:26

Audiência una realizada (19/07/2016 15:00 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)

07/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de FRACISCO CARLOS DE SOUZA SANTANA em 06/04/2016 23:59:59

29/03/2016 14:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

29/03/2016 14:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

29/03/2016 14:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

22/03/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2016

22/03/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2016 16:37

Conclusos os autos para despacho a ALUISIO TEODORO FALLEIROS

18/03/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016 15:42

Conclusos os autos para despacho a ALUISIO TEODORO FALLEIROS

05/03/2016 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

17/02/2016 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

17/02/2016 13:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

17/02/2016 13:44

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

17/02/2016 13:35

Audiência una designada (19/07/2016 15:00 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)

17/02/2016 11:53

Audiência una realizada (16/02/2016 14:50 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)

06/09/2015 08:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2015

06/09/2015 08:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2015 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

31/08/2015 16:20

Audiência una designada (16/02/2016 14:50 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)

12/08/2015 18:34

Distribuído por sorteio