29/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 28/08/2025
16/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
14/08/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 08/08/2025
31/07/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
25/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
25/07/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
27/05/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 26/05/2025
19/05/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8844d0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DIONE FEITOSA PROENÇA DA SILVA em face de ESCOLA ADRIANO LTDA., para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 01/02/2023 a 20/05/2024, na função de Coordenadora Pedagógica, com salário mensal de R$2.300,00 e para condenar a parte reclamada ao cumprimento das obrigações descritas na fundamentação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e o art. 876 da CLT, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$10.000,00 à condenação.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA ADRIANO LTDA
12/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
12/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
12/05/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/05/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
12/05/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
20/03/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
13/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
13/03/2025 05:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:04

Decorrido o prazo de DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA em 23/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
10/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
10/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FEITOSA PROENCA DA SILVA
09/10/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/10/2024 14:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo