12/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 11/06/2025
29/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
28/05/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 26/05/2025
23/05/2025 19:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f9a05e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

A 2ª ré, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, opôs embargos à execução no ID ac1406f, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do ex adverso. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Não assiste razão à Embargante.

Conforme se verifica na sentença passada em julgado de ID b9ae6e2, expressamente consignou no tópico "CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA", a aplicação de juros de 1% ao mês, mais TR, não sendo objeto de reforma nas demais instâncias Assim, tem-se que os cálculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo no ID 7491882, estão corretos e em consonância com o decidido na ADC 58.

Desse modo, improcede o pleito.

Honorários advocatícios Requer, o Embargado, a condenação da ré-Embargante em honorários advocatícios.

Indevida a fixação de honorários advocatícios na execução, a qual se consubstancia somente numa fase do processo, a teor do sincretismo processual, sendo certo que a reforma trabalhista determinada pela Lei nº 13.467, de 2017, que incluiu o artigo 791-A na CLT, não afasta esta ilação.

Improcede o pedido. Isso posto, julgo o pedido improcedentes formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas. INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO: Expeçam-se alvarás ao autor, deduzindo-se os valores por ele já recebidos, e à UNIÃO (cota previdenciária), ambos limitados ao valor incontroverso apontado pela 2ª ré, ora Embargante.

Deverá constar ordem de transferência para a conta bancária informada nos autos, caso o patrono do autor tenha poderes específicos para tanto BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
09/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
09/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
09/05/2025 11:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
08/05/2025 14:31

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 19/02/2025
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:12

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/11/2024 10:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 23/08/2024
15/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
07/08/2024 12:15

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
07/08/2024 12:15

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 23/07/2024
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 23/07/2024
10/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
09/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
09/07/2024 15:16

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
08/07/2024 14:37

Registrada a inclusão de dados de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/07/2024 14:24

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/05/2024 00:04

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 27/05/2024
07/03/2024 12:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
29/02/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
09/02/2024 11:28

Homologada a liquidação
08/02/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
11/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/12/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
28/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/11/2023 12:25

Encerrada a conclusão
13/11/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/10/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
14/09/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 12/09/2023
30/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
28/08/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 24/07/2023
19/05/2023 11:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
12/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/05/2023 13:02

Encerrada a conclusão
11/05/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 17/03/2023
16/03/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/03/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
02/12/2022 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA em 29/11/2022
08/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO AGUIAR DE SOUZA
07/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/10/2022 09:48

Iniciada a execução
07/10/2022 09:48

Transitado em julgado em 09/09/2022
07/10/2022 09:48

Encerrada a conclusão
28/09/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/09/2022 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/09/2022 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
10/09/2021 15:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/09/2021 13:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENATO ABREU PAIVA
03/09/2021 15:09

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2013

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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