30/06/2025 23:22

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE NUNES FILHO em 25/06/2025
10/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a889e7 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando a dúvida certificada (ID. 34a8f64), a qual aponta que o processo foi extinto e posteriormente desarquivado apenas eletronicamente para possibilitar a interposição do agravo de petição, e que, mesmo diante da intimação expressa constante da decisão de ID. 5ff6ffe, a parte autora permaneceu inerte quanto à apresentação dos documentos necessários ao prosseguimento do recurso, reconsidero as decisões de IDs. b9ea7dc e 2ea0a22, as quais determinaram o envio dos autos à Contadoria e a posterior inclusão do feito no Regime Especial de Execução Forçada – REEF.

Dessa forma, passo a apreciar a admissibilidade do agravo de petição interposto pelo exequente.

Ante o descumprimento das determinações da decisão de ID. 5ff6ffe, não recebo o agravo de petição interposto.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NUNES FILHO
09/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
09/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
09/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NUNES FILHO
09/06/2025 15:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE NUNES FILHO
09/06/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ea0a22 proferido nos autos.

Cumpra-se a decisão de id. b9ea7dc e remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos e posterior inclusão do presente processo no Regime Especial de Execução Forçada (REEF), exclusivamente via Módulo Execução Centralizada (BANEX), no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, com os valores atualizados da execução.

Após a inclusão, sobreste-se o feito. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NUNES FILHO
26/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 22/05/2025
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ea7dc proferido nos autos.

Vistos, etc. Considerando a existência de REEF em face da executada, com concentração de atos executórios no processo piloto nº 0101148-36.2019.5.01.0034, considerando que a atualização tem mais de um ano, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior inclusão do presente processo no Regime Especial de Execução Forçada (REEF), exclusivamente via Módulo Execução Centralizada (BANEX), no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, com os valores atualizados da execução.

Diligencie a Secretaria, caso a executada não conste no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), seja providenciada sua inclusão, nos termos do art. 2º do Ato CGJT nº 01/2022.

Fica suspensa a presente execução, nos termos do art. 15 do Provimento Conjunto nº 02/2019 c/c art. 172, § 4º, do Provimento nº 4/GCGJT de 26/09/2023. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NUNES FILHO
13/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
13/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NUNES FILHO
13/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
08/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NUNES FILHO
08/05/2025 16:33

Proferida decisão
08/05/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 14:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo