25/07/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e8fd37 proferida nos autos.

Vistos, etc.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pela parte Reclamante é tempestivo. Regular a representação.

Dispensado do recolhimento das custas e do depósito recursal PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Determino: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao e.

TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
09/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
09/07/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA em 24/06/2025
15/06/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
08/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
08/06/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
05/06/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101011-24.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS RECLAMADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Embargos de Declaração(Embargos de Declaração) - 5993445 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
27/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA em 16/05/2025
09/05/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8411036 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS em face de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO – CTCEA, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas no valor de R$ 404,66, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
03/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
03/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
03/05/2025 08:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,66
03/05/2025 08:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
22/04/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/04/2025 19:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/04/2025 11:48

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 12:56

Audiência de instrução designada (08/04/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/10/2024 13:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 08:13 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
05/10/2024 00:34

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA em 04/10/2024
03/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 05:54

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
27/09/2024 05:54

Expedido(a) intimação a(o) LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
27/09/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:09

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 08:13 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 07:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/01/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2024 07:06

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
25/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
25/09/2024 15:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS
25/09/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2024 12:47

Encerrada a conclusão
20/09/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/09/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
05/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/09/2024 17:11

Encerrada a conclusão
02/09/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo