15/09/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE em 01/07/2025
24/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 12:41

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101995-38.2022.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AUTOR: JOSE ILTON NERY DA COSTA RÉU: VIACAO VERA CRUZ S A, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem razões finais, prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

KILSON TADEU PEIXOTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ILTON NERY DA COSTA
27/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE
27/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
27/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
23/05/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 13/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8e376 proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AUTOR: JOSE ILTON NERY DA COSTA RÉU: VIACAO VERA CRUZ S A, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE DESPACHO Quanto à petição de ID. 2284b7a, a Ação Rescisória n. 0109268-97.2024.5.01.0000 - movida pelo r.

MPT contra VIACAO VERA CRUZ S.A. e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE - refere a diversas ações rescisórias individuais, dentre as quais a do ora requerente - muito embora a causa de pedir do MPT tenha feito referência equivocada na 4ª lauda ao processo n. 0101882-21.2021.5.01.0000, que não é ação rescisória, mas PMPP, quando o correto seria AR 0101995-38.2022.5.01.0000.

Verifico na movimentação da Rescisória coletiva que já foi determinada a oitiva de testemunhas (Cintia de Brito Carvalho e Alexsandro de Oliveira Vicente), mediante cartas de ordem.

Entrementes, verifico que, na referida demanda, o r.

MPT faz referência a prova oral já produzida nos autos da CartOrdCiv 0101173-91.2023.5.01.0201, base de sua pretensão de "rescindir parcialmente a sentença que homologou o 'acordo coletivo' firmado pelas partes perante o CEJUSC-CAP 2º GRAU do E.

TRT da 1ª Região, nos autos do Pedido de Mediação Pré-Processual nº 0101882-21.2021.5.01.0000, notadamente da cláusula que previu expressamente a quitação ampla, geral e irrestrita quanto aos extintos contratos de trabalho".

Consultando a Carta de Ordem, constata-se na assentada de 02 de abril de 2024 que foram ouvidos os Srs.

MESSIAS JOSÉ DOS SANTOS, VALÉRIA NEVES MÁXIMO e CINTIA DE BRITO CARVALHO, cujos depoimentos encontram-se armazenados no Pje Mídias.

Logo, por economia processual, embora aqui deferida a prova oral, intimem-se as partes sobre o eventual interesse na produção dessa prova, com a devida justificativa, considerando os depoimentos já colhidos na CartOrdCiv 0101173-91.2023.5.01.0201.

Assino o prazo de 5 (cinco) dias.

No eventual silêncio, será encerrada a instrução, com a abertura de prazo para razões finais e concessão de vista ao MPT para emissão de parecer, caso assim o entenda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ILTON NERY DA COSTA
14/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
14/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
14/05/2025 10:12

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/05/2025 10:08

Encerrada a conclusão
14/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d12870e proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AUTOR: JOSE ILTON NERY DA COSTA RÉU: VIACAO VERA CRUZ S A, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE DESPACHO Defiro a produção da prova oral requerida.

Expeça-se carta de ordem a uma das Varas do Rio de Janeiro/RJ para oitiva das testemunhas arroladas pela parte VIAÇÃO VERA CRUZ (ID. 55e5db7).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ILTON NERY DA COSTA
03/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
03/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
03/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/09/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
29/08/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
29/08/2024 09:08

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE em 28/08/2023
28/08/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 14/08/2023
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ILTON NERY DA COSTA em 14/08/2023
04/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE
03/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
03/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
03/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 23:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/05/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
11/05/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
11/05/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE em 19/04/2023
24/03/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE
16/03/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
16/03/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
16/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE em 15/03/2023
06/03/2023 15:12

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ILTON NERY DA COSTA em 09/02/2023
02/02/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE
01/02/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
26/01/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
26/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 20:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ILTON NERY DA COSTA em 09/08/2022
08/08/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
08/08/2022 12:06

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substititutiva à Inicial)
21/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ILTON NERY DA COSTA
19/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/07/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo