24/09/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/09/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
19/09/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/09/2025 08:07

Iniciada a execução
16/09/2025 08:07

Encerrada a conclusão
15/09/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 05/09/2025
15/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a31266 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da reclamante ID: a33f937, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/08/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 406.467,94, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 380.067,96 - IRRF Rte: R$ 6.930,42 - Honorários(brutos): R$ 19.353,91 - INSS(total): R$ 115,65 - Custas: Dispensada na r.sentença. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
13/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
13/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
13/08/2025 13:43

Homologada a liquidação
13/08/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0661da8 proferido nos autos.

Vistos etc. Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Intime-se o reclamante para reapresentar os seus cálculos, atualizados, observando a orientação supra e promoção retro , em 08 dias, sob pena de sobrestamento do feito, na modalidade execução frustrada e início da contagem do prazo prescricional. Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
04/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
04/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 19:34

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50fb792 proferido nos autos.

Vistos etc. Intime-se o reclamante para se manifestar, de forma específica, sobre os itens da Impugnação (ID: dfddd46 e segs.), devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, atualizados, em 08 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada.

Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
18/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
18/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 11:40

Expedido(a) ofício a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
16/06/2025 11:40

Expedido(a) alvará a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
12/06/2025 14:31

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 14:24

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 11/06/2025
21/05/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faa8d63 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Paralelamente, expeça-se alvará ao autor para saque de FGTS diretamente na agência bancária, devendo a parte interessada imprimir reprografia do alvará com QR CODE para apresentação na agência, observado(s) o(s) contrato(s) de trabalho objeto(s) da presente ação, bem assim ofício para inscrição no regular procedimento administrativo do seguro-desemprego, onde serão analisados os requisitos legais para recebimento.

Intime-se o autor para ciência.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
09/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 18:45

Iniciada a liquidação
08/05/2025 18:45

Transitado em julgado em 28/04/2025
08/05/2025 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2023 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2023 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/09/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
14/09/2023 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE sem efeito suspensivo
14/09/2023 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES sem efeito suspensivo
14/09/2023 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2023 09:35

Encerrada a conclusão
08/09/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
06/09/2023 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2023 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
24/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
24/08/2023 09:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
24/08/2023 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
18/08/2023 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/08/2023 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2023 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
09/08/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
09/08/2023 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
09/08/2023 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
09/08/2023 12:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
06/07/2023 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/07/2023 16:25

Audiência de instrução realizada (06/07/2023 14:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
03/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
03/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/06/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
05/06/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/06/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 14:28

Audiência de instrução designada (06/07/2023 14:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 12:50

Audiência de instrução realizada (10/05/2023 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 26/04/2023
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES em 26/04/2023
18/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/04/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
14/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/04/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES em 14/10/2022
06/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
04/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante sobre audiência)
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
05/09/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
05/09/2022 11:40

Audiência de instrução designada (10/05/2023 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES em 29/08/2022
25/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
23/08/2022 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.727,66)
11/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES em 10/08/2022
09/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/08/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento expedição de alvará)
05/08/2022 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
08/07/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES em 07/07/2022
23/06/2022 01:53

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 22/06/2022
22/06/2022 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprvante)
22/06/2022 20:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/06/2022 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
24/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:47

Expedido(a) notificação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
20/05/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO OURO GUIMARAES
20/05/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/05/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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