15/09/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES em 12/09/2025
01/09/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 968ba63 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
29/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
29/08/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES em 21/08/2025
21/08/2025 15:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3858b04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
06/08/2025 14:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL /
06/08/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 13:08

Encerrada a conclusão
06/08/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES em 22/07/2025
07/07/2025 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c3d7ee proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. 4f30f59, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 23.983,46 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 20.011,21; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 2.939,08; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 1.033,17; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas: Já recolhidas. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor ainda devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
26/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
26/06/2025 09:25

Homologada a liquidação
25/06/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/06/2025 14:33

Encerrada a conclusão
25/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
05/06/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES em 26/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd47317 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
09/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 18:59

Iniciada a liquidação
08/05/2025 18:59

Transitado em julgado em 29/04/2025
08/05/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 10:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES em 08/04/2024
05/04/2024 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
20/03/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
20/03/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/03/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/03/2024 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
15/02/2024 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/02/2024 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
15/02/2024 15:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
02/02/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/02/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 12:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2023 08:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 14:41

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
16/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) RENATA LIMP ALVES DA SILVA GOMES
16/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2023 15:07

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2023 08:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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