TRT1 - 0100206-82.2024.5.01.0501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nilopolis - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA - EPP em 26/05/2025
20/05/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100206-82.2024.5.01.0501 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA - EPP RECORRIDO: JOAO CONCEICAO DO NASCIMENTO Tomar ciência do v. acórdão #id:0b9acc1: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, Redator Designado.

Invertido o ônus da sucumbência, afasto a condenação da ré em honorários advocatícios ao autor, condeno o autor a pagar honorários de sucumbência ao patrono da reclamada no percentual de 10%, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Custas de R$ 1.140,00 sobre o valor atribuído à causa de R$ 57.000,00, pelo autor, dispensado em face da gratuidade de justiça concedida em sentença.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos que negava provimento ao recurso, conforme voto proferido na sessão de julgamento do dia 5 de fevereiro de 2025 (certidão de ID d61c047).

A Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo não proferiu voto, visto que não estava presente na sessão de julgamento em que houve a sustentação pelo patrono da parte ré. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA - EPP
12/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CONCEICAO DO NASCIMENTO
12/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA - EPP
07/04/2025 15:38

Conhecido o recurso de SORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-95 e provido
04/04/2025 16:17

Recebidos os autos para lavrar acórdão
07/03/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/10/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo