17/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de NEY COELHO MAIA JUNIOR em 16/06/2025
07/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NEY COELHO MAIA JUNIOR
05/06/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
05/06/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEY COELHO MAIA JUNIOR sem efeito suspensivo
05/06/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/06/2025 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 19:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEY COELHO MAIA JUNIOR sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/05/2025
19/05/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71d7659 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0100480-40.2023.5.01.0482 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos do autor no Id. 22baae7.

Conheço e DECIDO. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Omissão – Exclusão de vendas não faturadas, canceladas e juros das vendas parceladas da base de cálculo das premiações O autor aponta a existência de omissão na sentença, ao argumento de que não teria havido manifestação expressa sobre a alegada prática de exclusão de vendas não faturadas, canceladas e dos juros incidentes nas vendas parceladas da base de cálculo das premiações, o que, à sua ótica, teria impactado diretamente os valores recebidos e ensejaria a procedência das diferenças pleiteadas.

Sem razão.

A sentença apreciou de forma explícita o pedido em questão, analisando o conjunto probatório de forma global, concluindo dessa análise que o autor não apresentou evidência ou mesmo indícios das alegações que formulou, tampouco delimitou os valores das supostas diferenças ou indicou parâmetros concretos a partir dos quais se pudesse aferir eventual incorreção no pagamento das premiações.

A decisão é clara no sentido de que as teses apresentadas, inclusive à relativa à alegação de manipulação no faturamento, foram devidamente enfrentadas, decorrendo a improcedência da absoluta ausência de elementos objetivos mínimos que pudessem comprovar as alegações, que, como expressamente observado na fundamentação, resumem-se a uma mera especulação desvinculada de documentação idônea.

O inconformismo do autor se divorcia da estreita finalidade dos embargos de declaração, que não se presta ao desiderato de reapreciação das provas dos autos, cuja eventual má apreciação não há de ser discutida em sede de declaratórios.

REJEITO. DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, na forma acima.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) NEY COELHO MAIA JUNIOR
06/05/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEY COELHO MAIA JUNIOR
04/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
19/12/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) NEY COELHO MAIA JUNIOR
12/12/2024 19:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 24.338,25
12/12/2024 19:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEY COELHO MAIA JUNIOR
12/12/2024 19:24

Concedida a gratuidade da justiça a NEY COELHO MAIA JUNIOR
15/08/2024 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/08/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 22:46

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 13:55

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2024 13:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de NEY COELHO MAIA JUNIOR em 19/02/2024
16/02/2024 12:16

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/02/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/02/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) NEY COELHO MAIA JUNIOR
09/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/02/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/01/2024
27/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de NEY COELHO MAIA JUNIOR em 25/01/2024
16/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/12/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NEY COELHO MAIA JUNIOR
25/10/2023 08:43

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2024 13:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2023 08:36

Audiência una por videoconferência cancelada (25/03/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2023 16:13

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/05/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo