23/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025
25/04/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 18:58

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec4da2b proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 5b85ffa, através da intimação publicada no dia 11/03/2025 (ID. c51ba77). Certifico ainda que, o Agravo de Petição da parte ré (ID. a312b79) foi interposto tempestivamente no dia 25/03/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado. Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. c1563f5 (Ré). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc. Apreciada a petição protocolizada no dia 25/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao agravo de petição interposto pela parte ré. Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
31/03/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL sem efeito suspensivo
28/03/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 26/03/2025
25/03/2025 22:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b85ffa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL opõe embargos à execuçao expondo fatos e motivos na petição de id 74af54c .

Regularmente intimado (id eb6433a) manifestou-se o impugnado no documento de id 9a33f68.

Dispensada a garantia do Juízo diante da apresentação do documento de id 0fa6ce0 em conformidade com o art 884§6º CLT É o relatório.

Isto posto, decido.

Insurge-se o embargante em face dos valores utilizados como salário pago, pleiteando a imunidade tributária de recolhimento de cota patronal previdenciária, insurgindo-se ainda em face da SELIC aplicada para correção nos cálculos homologados.

Inicialmente constato pela promoção da Contadoria de id 9bc1263 que os salários utilizados na base de cálculos observaram os realizados no contrato laboral, não havendo razão ao embargante em suas alegações.

Quanto a imunidade tributária requerida constato que não preenchidos os requisitos do art 3º da lei complementar 187/2021 eis que a certidão CEBAS é apenas um dos requisitos e não único, não havendo o que ser modificado neste sentido.

Ratifico a promoção da Contadoria de id 9bc1263 quanto a SELIC corretamente utilizada eis que dentro dos parâmetros estabelecidos na ADC 58.

Pelo Exposto, Julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra.

Custas de R$44,25 pelo executado.

Intimem-se as partes da presente decisão, sendo a Ré para proceder o depósito do valor homologado, sob pena de execução.

In albis, proceda-se a penhora on line em face da Ré e expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do imóvel indicado pela própria Ré a penhora, cuja certidão de ônus reais se encontra no documento de id 1453e1f . FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
11/03/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/03/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/03/2025 10:31

Iniciada a execução
11/03/2025 10:29

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 11/02/2025
11/02/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
31/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
31/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 12:07

Encerrada a conclusão
27/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 06/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 06/11/2024
25/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
24/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
24/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/09/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
13/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 05/09/2024
05/09/2024 22:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/08/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
13/08/2024 08:40

Homologada a liquidação
13/08/2024 06:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/07/2024 18:34

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 08/07/2024
05/07/2024 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100047-16.2019.5.01.0049 RECLAMANTE: CLAUDIA BARBOSA FERREIRA RECLAMADO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DESTINATÁRIO(S):CLAUDIA BARBOSA FERREIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 49ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, no dia 08.07.2024, às 10:30 horas.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
24/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
24/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/06/2024 15:48

Iniciada a liquidação
20/06/2024 15:48

Transitado em julgado em 12/06/2024
13/06/2024 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 12/06/2023
13/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 12/06/2023
30/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
29/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
29/05/2023 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA sem efeito suspensivo
26/05/2023 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
26/05/2023 13:22

Encerrada a conclusão
27/04/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 26/04/2023
26/04/2023 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/04/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
11/04/2023 21:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.284,62
11/04/2023 21:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
10/04/2023 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/04/2023 18:26

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2023 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 10:58

Audiência de instrução realizada (20/03/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 16/11/2022
08/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
26/10/2022 22:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 19/10/2022
20/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 19/10/2022
11/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/10/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
09/10/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/10/2022 20:31

Audiência de instrução designada (20/03/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 00:42

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 02/08/2022
03/08/2022 00:42

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 02/08/2022
28/07/2022 13:17

Audiência de instrução cancelada (15/08/2022 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/07/2022 19:38

Juntada a petição de Manifestação (redesignação da audiência)
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
15/07/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
15/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/07/2022 13:24

Audiência de instrução designada (15/08/2022 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 01:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
13/07/2022 01:20

Encerrada a conclusão
24/05/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
24/05/2022 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2022 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/05/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
11/11/2020 11:35

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 17/08/2020
18/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 17/08/2020
06/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/08/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
05/08/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 30/07/2020
31/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 30/07/2020
29/07/2020 17:52

Juntada a petição de Manifestação (petição requerendo audiisisencia presencial)
27/07/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação (não realização audiência virtual)
23/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 06:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22/07/2020 06:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
22/07/2020 06:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 19:14

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento do acórdão)
20/07/2020 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/07/2020 17:40

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA)
15/07/2020 07:16

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2019 18:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2019 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/11/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA - CPF: *86.***.*75-20 sem efeito suspensivo
14/11/2019 18:32

Conclusos os autos para decisão Geral a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA em 13/11/2019
08/11/2019 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 19:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 4284.62
16/10/2019 19:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
16/10/2019 19:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLAUDIA BARBOSA FERREIRA
16/09/2019 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2019 10:23

Audiência instrução realizada (06/08/2019 10:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2019 10:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Rda oficio INSS )
13/07/2019 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2019 08:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2019 08:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/07/2019 08:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/07/2019 08:42

Audiência instrução designada (06/08/2019 10:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2019 13:00

Audiência instrução realizada (04/07/2019 10:45 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2019 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2019 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 15:06

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/06/2019 13:53

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
18/06/2019 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2019 08:36

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
04/06/2019 08:36

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
04/06/2019 08:36

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
04/06/2019 08:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2019 08:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/06/2019 08:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/06/2019 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2019 08:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/06/2019 08:35

Expedido(a) Mandado a(o) autor
03/06/2019 15:15

Audiência instrução designada (04/07/2019 10:45 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 15:24

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/05/2019 16:30

Juntada a petição de Manifestação (marcação de audiência)
21/05/2019 20:27

Juntada a petição de Manifestação (resposta a defesa)
07/05/2019 13:03

Audiência una realizada (07/05/2019 10:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2019 11:06

Juntada a petição de Manifestação (petição com documentos)
06/05/2019 10:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/04/2019 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2019 23:59:59
18/04/2019 17:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
03/04/2019 13:23

Audiência una designada (07/05/2019 10:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2019 13:11

Audiência una realizada (03/04/2019 10:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 18:01

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/04/2019 15:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação Cieds)
02/04/2019 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2019 16:39

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Adiamento audiência em razão da não resposta do INSS)
09/03/2019 01:04

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 08/03/2019 23:59:59
28/02/2019 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2019 15:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/02/2019 15:09

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
27/02/2019 15:57

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
26/02/2019 15:13

Audiência una designada (03/04/2019 10:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2019 10:55

Audiência una realizada (26/02/2019 08:55 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2019 23:07

Juntada a petição de Manifestação (petição com documentos)
25/02/2019 22:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/02/2019 16:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (inobservância do artigo 841 da CLT Nulidade)
23/02/2019 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 08:09

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/02/2019 16:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
20/02/2019 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/02/2019 09:18

Expedido(a) Notificação a(o) réu
11/02/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/01/2019 09:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/01/2019 13:26

Audiência una designada (26/02/2019 08:55 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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