23/06/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6058bd8 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

Decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Peça de acordo ID 6eb90a2 assinada pela parte autora pessoalmente e pelos advogados das partes.

Procuração das partes ao ID 02833c8 e ID 5c78ece, com poderes específicos para transigir, receber e dar quitação.

R$4.000,00, parcelados até 11/10/2025. 3.

Cláusula penal, nos termos descritos no acordo. 4.

Limite da quitação, nos termos descritos no acordo. 5.

A parte exequente deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de ID 02833c8 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a seu constituinte.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de execução a ser promovida pela parte, na forma do artigo 878 da CLT, não havendo que se falar em suspensão do processo.

O não cumprimento do acordo retomará o processo ao status quo ante. 6.

A discriminação das partes encontra proporcionalidade da contribuição previdenciária entre o título executivo (conforme cálculos ID 92882b6 ) e o acordo homologado.

A ré apresentará planilha respeitando a proporcionalidade acima descrita, e comprovará o recolhimento previdenciário (proporcional aos valores descritos no ID 92882b6), também em 15 dias, sob pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).

Oj 376 da SDI-1 do TST.

INSS R$342,02. 7.

Custas de R$80,00, conforme id 92882b6, cujo pagamento caberá à parte ré, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 8.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. 9.

Intimem-se as partes. 10.

Tendo em vista a Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas forem igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar no presente feito. 11.

Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos de INSS e custas, registrem-se as parcelas, e venham conclusos para sentença de extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 18 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/06/2025 19:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
18/06/2025 17:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/06/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/06/2025 12:16

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:15

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 27748bc) para Manifestação
05/06/2025 23:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/05/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 19/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9c0f5 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1 - Considerando que não é possível identificar, na minuta de acordo, quem assinou o documento em nome de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, uma vez que a assinatura diverge da constante na procuração de Id 6dad903, intimem-se as partes para que regularizem a representação processual da reclamada, visto que não há nos autos procuração em nome da advogada Grazielle Trepin Granato Costa, subscritora da minuta de Id 6eb90a2, com poderes especiais para transigir.

Prazo de cinco dias. 2 - Após, façam conclusos para deliberações sobre o acordo.

BARRA MANSA/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
08/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
08/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
08/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/05/2025 09:49

Encerrada a conclusão
07/05/2025 20:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/04/2025 16:43

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE DE ALMEIDA FARANI em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI em 07/04/2025
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLE DE ALMEIDA FARANI em 28/03/2025
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI em 28/03/2025
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 00:15

Expedido(a) edital a(o) MICHELLE DE ALMEIDA FARANI
05/03/2025 00:15

Expedido(a) edital a(o) MARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI
05/03/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DE ALMEIDA FARANI
05/03/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
14/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/10/2024 10:51

Encerrada a conclusão
30/09/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANWAR ARMANDO JABER em 06/09/2024
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:33

Expedido(a) edital a(o) ANWAR ARMANDO JABER
13/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2024 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 09:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANWAR ARMANDO JABER
10/05/2024 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/03/2024 14:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
16/02/2024 12:28

Registrada a inclusão de dados de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2024 16:09

Iniciada a execução
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 07/11/2023
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/11/2023
10/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
06/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/10/2023 17:51

Homologada a liquidação
06/10/2023 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/07/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 22/06/2023
23/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 22/06/2023
08/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
06/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/06/2023 15:50

Iniciada a liquidação
06/06/2023 15:50

Transitado em julgado em 15/05/2023
26/05/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 15/05/2023
16/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 15/05/2023
16/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 15/05/2023
03/05/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
29/04/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
29/04/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
29/04/2023 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
29/04/2023 16:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
25/04/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/04/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2023 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/04/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 20/04/2023
03/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
03/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
18/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 17/03/2023
18/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/03/2023
18/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 17/03/2023
10/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
09/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
09/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
09/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/03/2023 15:44

Encerrada a conclusão
08/03/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/03/2023 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2023 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/03/2023 15:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/06/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
03/06/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
03/06/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 19/04/2022
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/04/2022
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 19/04/2022
07/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
06/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
06/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/04/2022 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/04/2022 10:07

Audiência de instrução cancelada (04/08/2022 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 25/10/2021
26/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 25/10/2021
26/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 25/10/2021
16/10/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
15/10/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
15/10/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
15/10/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
15/10/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
15/10/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
15/10/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/10/2021 23:38

Audiência de instrução designada (04/08/2022 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/10/2021 01:46

Decorrido o prazo de THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES em 08/10/2021
22/09/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE AVILA GOUVEA KECKES
09/09/2021 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
06/09/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
21/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 20/08/2021
19/08/2021 15:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/08/2021 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
29/07/2021 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2021 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2021 11:15

Expedido(a) mandado a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/06/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de LOJA OI BARRA MANSA em 31/05/2021
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 31/05/2021
24/05/2021 18:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/05/2021 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/04/2021 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJA OI BARRA MANSA
28/04/2021 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MAJU COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA.
27/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
21/04/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
21/04/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo