21/03/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 20/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 13/03/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100637-93.2022.5.01.0014 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA RECORRIDO: BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, BLUE UP! FORMANDOS LTDA Para ciência do acórdão de id 35e73f2. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
21/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
21/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
21/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
19/02/2025 10:38

Conhecido o recurso de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA - CPF: *02.***.*97-83 e provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:17

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
16/12/2024 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/12/2024 15:46

Encerrada a conclusão
13/12/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/12/2024 09:02

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 02/12/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BLUE UP! FORMANDOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em 21/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA
30/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BLUE UP! FORMANDOS LTDA
30/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA
09/10/2024 12:57

Conhecido o recurso de PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA - CPF: *02.***.*97-83 e provido
05/09/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 EM MESA CJC ()
26/08/2024 03:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fa110d proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, NÃO foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), uma vez que não comprovado o recolhimento de custas.Rio de Janeiro ,16 de julho de 2024ALVARO CARNEIRO PINTO NETODIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac93382 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULA RANGEL PASCOAL FRANCA em face de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA, BLUE UP! FORMANDOS LTDA, nos autos da ATOrd 0100637-93.2022.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital. Da gratuidade de justiçaO deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração, que não pode ser suprida pelo advogado.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela parte Autora. Dos honorários sucumbenciaisNos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da 2ª Reclamada BLUE UP! FORMANDOS LTDA fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.Custas de R$ 1.657,13 pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 82.856,47, valor atualizado atribuído da causa.INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo