11/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS em 09/09/2025
27/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100644-63.2024.5.01.0225 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS RECORRIDO: GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ATACADAO S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 20bb6a3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja considerada como data de extinção do contrato de trabalho a data do trânsito em julgado da sentença ou da efetiva cessação da prestação de serviços, o que ocorrer primeiro, a ser registrada na CTPS da parte autora, refletindo nas parcelas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS
26/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
26/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS
07/08/2025 13:34

Conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS - CPF: *65.***.*66-06 e provido em parte
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
10/07/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100644-63.2024.5.01.0225 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500301312000000123769295?instancia=2
24/06/2025 11:02

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a25646 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e, subsidiariamente, ATACADAO S.A., a pagar a MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais e periciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA SILVA VASCONCELOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo