13/06/2025 11:35

Registrada a exclusão de dados de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP no BNDT
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 12/06/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ec3ad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V.

A parte autora apesar de intimada para indicar meios de prosseguir com a execução, permaneceu novamente inerte. Decide-se.

Diante da inércia da parte reclamante em dar andamento ao feito, resulta configurada hipótese de falta de interesse de agir, sendo o caso de extinção do processo, com fulcro no Art. 485, VI e §3º do CPC/Art.769 da CLT.

Ciente de que, poderá prosseguir com o feito, ajuizando nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói determina a extinção do presente processo de execução (e não do título/crédito), na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Inertes, após o prazo legal, seja o executado excluído do BNDT e SERASA-JUD, acaso incluídos, certifique-se a inexistência de saldos de depósitos nos autos e, por fim, ao arquivo definitivo.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
29/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
29/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
29/05/2025 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/05/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 26/05/2025
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ee6ea proferido nos autos.

Indefiro pesquisas junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).

Não obstante, cabe esclarecer que, em verdade, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) é sistema que permite o afastamento do sigilo bancário para acessar informações sobre o relacionamento dos clientes com as instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Com efeito, considerando o alcance e a complexidade da quebra do sigilo através de tal sistema, verifica-se que se trata de medida excepcional que deve ser utilizada apenas na ocorrência de indícios de engenharia financeira dos executados para ocultação de bens, principalmente, nos casos de grandes empresas devedoras, não devendo ser utilizado, portanto, apenas como mais uma tentativa de localização de bens passíveis de constrição para satisfação da execução, sem qualquer indício de ocultação patrimonial.

Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INVESTIGAÇÃO SOBRE O PARADEIRO DO EXECUTADO E SEUS BENS.

ACIONAMENTO DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS) JUNTO AO BANCO CENTRAL.

Sem dúvida alguma, o credor possui o direito à adoção de providências que visam à satisfação do valor executado.

Entretanto, o juízo de origem apenas consignou que ainda não chegou o momento de acionar o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), instituído pela Lei nº 9.613/1998. (TRT 1ª Região, 3ª Turma, Processo nº 0037000-06.2008.5.01.0065, Rel.

Des.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, j. 11/08/2021) AGRAVO DE PETIÇÃO.

ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO CCS (CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL).

INDEFERIMENTO MANTIDO.

Por não esgotados os meios de execução, mantenho a r. decisão que indeferiu a consulta junto ao CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). (TRT 1ª Região, 6ª Turma, Processo nº 0010460-03.2015.5.01.0023, Rel.

Des.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, j. 03/08/2019) Indefiro, portanto, a realização da pesquisa junto ao sistema CCS.

Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
07/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
07/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 06/05/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 21/02/2025
18/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
17/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
16/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 11/12/2024
26/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 20/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
11/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
28/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 19/08/2024
02/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
02/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/06/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
18/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 13/06/2024
27/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
26/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES em 30/01/2024
26/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 26/01/2024
26/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES
19/12/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 05/12/2023
17/10/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
14/10/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
14/10/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/09/2023 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 16:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES
13/09/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/07/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2023 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 13:48

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES
16/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES em 15/05/2023
11/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 10/04/2023
29/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES
24/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
23/03/2023 08:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
22/03/2023 23:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/03/2023 23:33

Encerrada a conclusão
27/02/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES em 06/12/2022
30/09/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CRISTINA CRESPO GUIMARAES
17/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/07/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
07/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 06/07/2022
07/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 06/07/2022
29/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
28/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
28/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/05/2022 13:14

Registrada a inclusão de dados de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 13/12/2021
02/12/2021 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2021
02/12/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 22:26

Expedido(a) edital a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
30/11/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/11/2021 20:06

Iniciada a execução
08/11/2021 20:05

Encerrada a conclusão
21/10/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/08/2021 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2020 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2020 09:09

Expedido(a) mandado a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
12/07/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/07/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 17/06/2020
12/05/2020 22:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
30/04/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP
30/04/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/04/2020 11:51

Encerrada a conclusão
30/04/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2020 20:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de SABOREANDO GASTRONOMIA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 05/02/2020
06/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 05/02/2020
23/01/2020 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 240.24
23/01/2020 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE
23/01/2020 12:46

Homologada a Transação
23/01/2020 12:46

Audiência instrução realizada (23/01/2020 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/12/2019 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante quanto à defesa e documentos)
30/10/2019 13:57

Audiência de instrução designada (23/01/2020 10:10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2019 13:00

Audiência inicial realizada (30/10/2019 10:05 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2019 16:42

Juntada a petição de Manifestação (pedido de acautelamento de midia)
28/10/2019 16:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/10/2019 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
25/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SODRE em 24/10/2019
21/10/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 07:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 07:52

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
08/10/2019 23:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Requer acautelamento de mídia)
17/09/2019 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2019 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2019 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/09/2019 13:29

Audiência inicial designada (30/10/2019 10:05:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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