28/04/2025 15:44

Baixa Definitiva
28/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 28.04.2025
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/12/2024 07:00

Publicado despacho em 02.12.2024.
29/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2023 14:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.11.2023.
15/11/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
06/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento
19/09/2023 12:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
31/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 14:15

Conclusos para julgamento
30/01/2023 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/12/2022 19:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2022 07:00

Publicado despacho em 01.12.2022.
30/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/11/2022 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 15:28

Conclusos para julgamento
29/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio
23/11/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 14:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo