01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de PEDRO ESTEVES DE ALBUQUERQUE e não-provido
03/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/04/2024 07:00

Publicado despacho em 01.04.2024.
26/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
09/08/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.07.2023.
17/05/2023 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 18:49

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
22/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de PEDRO ESTEVES DE ALBUQUERQUE e não-provido
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
15/02/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2020 14:05

Conclusos para julgamento
13/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 09:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/10/2020 07:00

Publicado despacho em 27.10.2020.
26/10/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/10/2020 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 16:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/07/2019 14:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/07/2019 18:57

Conclusos para julgamento
04/07/2019 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2019 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 15:33

Conclusos para julgamento
15/04/2019 15:23

Distribuído por sorteio
08/04/2019 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2019 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2019 12:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo