03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO NEVES RIBEIRO em 01/07/2025
23/06/2025 10:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100390-93.2024.5.01.0030 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: TIAGO NEVES RIBEIRO RECORRIDO: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO NEVES RIBEIRO
13/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
13/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NEVES RIBEIRO
12/06/2025 11:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TIAGO NEVES RIBEIRO - CPF: *82.***.*37-64
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/05/2025 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 26/05/2025
14/05/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100390-93.2024.5.01.0030 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: TIAGO NEVES RIBEIRO RECORRIDO: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as demandadas, sendo a 2ª Ré, subsidiariamente, (i) ao pagamento de diferenças do adicional de produtividade no valor de R$650,00 no mês de agostos/2023 e de R$ 325,00, nos meses de setembro a dezembro/2023, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, horas extras pagas e devidas, FGTS e e respectiva indenização compensatória de 40% deste; (ii) para, declarando a invalidade do acordo individual de banco de horas celebrado entre as partes, deferir o pagamento das horas extras que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, assim como daquelas lançadas a título de compensação pela reclamada, acrescidas do adicional de 50%, considerando os controles acostados aos autos, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; além de (ii) afastar a condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos das rés e condenar as rés ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor líquido da condenação em favor do patrono da autora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, acrescido para R$20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO NEVES RIBEIRO
12/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
12/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NEVES RIBEIRO
12/05/2025 12:33

Conhecido o recurso de TIAGO NEVES RIBEIRO - CPF: *82.***.*37-64 e provido em parte
11/04/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 16:08

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
17/01/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 06:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 05:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/10/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo