TRT1 - 0100342-77.2022.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 13:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/08/2025 12:16
Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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07/07/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 08:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
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03/07/2025 13:54
Registrada a inclusão de dados de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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09/06/2025 22:27
Expedido(a) alvará a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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03/06/2025 12:20
Encerrada a conclusão
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03/06/2025 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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09/05/2025 11:23
Juntada a petição de Manifestação
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06/05/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5885961 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de pedido formulado por JOAO RICARDO DO NASCIMENTO, que requer sua exclusão do polo passivo da presente execução, alegando nunca ter integrado o quadro societário da empresa executada, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J.
DE OLIVEIRA.
Alega o requerente que foi indevidamente incluído na lide com base em consulta equivocada ao sistema de pesquisa patrimonial, o que gerou o bloqueio de suas contas bancárias, inclusive conta salário, acarretando prejuízos pessoais e familiares.
Compulsando os autos, verifica-se que consta na certidão SNIPER (#id:5524cc1) que a única sócia da empresa executada é THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA, inexistindo qualquer menção ao nome do requerente no quadro societário da empresa reclamada.
Conforme se depreende dos autos, o Sr.
João Ricardo é sócio da empresa RIAH ANACSOT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, que não figura no polo passivo da presente execução.
Diante da ausência de comprovação de que o requerente integra o quadro societário da empresa executada, defiro o requerimento do Sr.
João Ricardo do Nascimento.
Desse modo, determino o cancelamento da ativação do convênio SISBAJUD nas contas do Sr.
João Ricardo do Nascimento, bem como sua exclusão do polo passivo da demanda.
Intimem-se.
Após, aguarde-se o resultado da ativação do convênio SISBAJUD para os executados.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE MELANI SANTANNA -
05/05/2025 20:26
Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO
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05/05/2025 20:26
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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05/05/2025 20:26
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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05/05/2025 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 15:45
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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30/04/2025 12:20
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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13/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DO NASCIMENTO em 12/02/2025
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13/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 12/02/2025
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13/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DO NASCIMENTO em 12/02/2025
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13/01/2025 11:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/12/2024 05:08
Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
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16/12/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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16/12/2024 05:08
Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
-
16/12/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/12/2024 09:44
Expedido(a) edital a(o) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO
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13/12/2024 09:44
Expedido(a) edital a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
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13/12/2024 09:44
Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO
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13/12/2024 09:44
Expedido(a) mandado a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
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11/12/2024 14:54
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FILIPE MELANI SANTANNA
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11/12/2024 14:18
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAIO CESAR SOARES GODINHO
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11/12/2024 14:18
Encerrada a conclusão
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25/11/2024 12:08
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
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23/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DO NASCIMENTO em 22/11/2024
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30/10/2024 19:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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20/09/2024 00:04
Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 19/09/2024
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13/09/2024 13:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2024 22:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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31/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DO NASCIMENTO em 30/08/2024
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31/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 30/08/2024
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29/08/2024 17:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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08/08/2024 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2024
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08/08/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
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08/08/2024 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2024
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08/08/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
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07/08/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/08/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/08/2024 10:34
Expedido(a) edital a(o) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO
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07/08/2024 10:34
Expedido(a) edital a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
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07/08/2024 10:34
Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO DO NASCIMENTO
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07/08/2024 10:34
Expedido(a) mandado a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
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02/08/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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26/07/2024 10:48
Encerrada a conclusão
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26/07/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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15/07/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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15/07/2024 15:23
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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15/07/2024 15:23
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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01/07/2024 16:47
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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25/03/2024 07:15
Suspenso o processo por execução frustrada
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23/03/2024 00:43
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 22/03/2024
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23/03/2024 00:43
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 22/03/2024
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14/03/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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14/03/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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13/03/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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13/03/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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13/03/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 07:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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06/03/2024 00:35
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 05/03/2024
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02/03/2024 00:45
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 01/03/2024
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28/02/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
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28/02/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
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27/02/2024 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
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27/02/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
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26/02/2024 18:47
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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26/02/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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26/02/2024 12:52
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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26/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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06/02/2024 00:48
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 05/02/2024
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31/01/2024 12:18
Juntada a petição de Manifestação
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26/01/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
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26/01/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
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25/01/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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25/01/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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25/01/2024 00:10
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 24/01/2024
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30/11/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
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30/11/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 15:35
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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29/11/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 07:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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13/11/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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16/10/2023 21:49
Juntada a petição de Manifestação
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22/09/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
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22/09/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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21/09/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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14/09/2023 12:38
Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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19/06/2023 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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14/06/2023 12:16
Iniciada a execução
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07/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 06/06/2023
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07/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 06/06/2023
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16/05/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
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16/05/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
-
16/05/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023 09:29
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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15/05/2023 09:29
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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15/05/2023 09:28
Homologada a liquidação
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12/05/2023 17:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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27/04/2023 00:06
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 26/04/2023
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27/04/2023 00:06
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 26/04/2023
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13/04/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 16:01
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
12/04/2023 16:01
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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12/04/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
12/04/2023 13:53
Encerrada a conclusão
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10/04/2023 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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30/03/2023 20:22
Encerrada a conclusão
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22/03/2023 18:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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10/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 09/03/2023
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09/03/2023 20:36
Juntada a petição de Manifestação
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17/02/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
-
17/02/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
-
17/02/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
-
16/02/2023 10:07
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
16/02/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 02:38
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 15/02/2023
-
16/02/2023 02:38
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 15/02/2023
-
15/02/2023 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
01/02/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
-
01/02/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
-
01/02/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 15:06
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
31/01/2023 15:06
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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19/01/2023 18:48
Encerrada a conclusão
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01/12/2022 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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01/12/2022 09:13
Iniciada a liquidação
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01/12/2022 09:13
Transitado em julgado em 30/11/2022
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01/12/2022 00:12
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 30/11/2022
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01/12/2022 00:12
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 30/11/2022
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18/11/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
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18/11/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
-
18/11/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2022 16:38
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
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16/11/2022 16:38
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
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16/11/2022 16:37
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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16/11/2022 16:37
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FILIPE MELANI SANTANNA
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16/11/2022 16:37
Concedida a assistência judiciária gratuita a FILIPE MELANI SANTANNA
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27/09/2022 20:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
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24/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 23/09/2022
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24/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 23/09/2022
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20/09/2022 01:32
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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07/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 06/09/2022
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01/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 21:29
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
30/08/2022 21:29
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
-
30/08/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 21:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
29/08/2022 20:53
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
09/08/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
-
09/08/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2022 20:19
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
-
06/08/2022 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 05/08/2022
-
02/08/2022 19:21
Juntada a petição de Contestação (contestação)
-
02/08/2022 19:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
06/07/2022 15:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/07/2022 00:06
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 30/06/2022
-
29/06/2022 21:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
29/06/2022 21:09
Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
28/06/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 23:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
27/06/2022 22:50
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
04/06/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
-
04/06/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 15:02
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
-
03/06/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 11:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
06/05/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
-
06/05/2022 00:06
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 05/05/2022
-
05/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de FILIPE MELANI SANTANNA em 04/05/2022
-
06/04/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
-
06/04/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 14:37
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
-
05/04/2022 14:23
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MELANI SANTANNA
-
05/04/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
04/04/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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