14/07/2025 14:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 14:06

Iniciada a liquidação
14/07/2025 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
14/07/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR DAVI RODRIGUES MARINHO
14/07/2025 13:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/07/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (14/07/2025 11:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/06/2025 04:50

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70 em 27/06/2025
26/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea37bbe proferido nos autos.

Por motivo de readequação da pauta, a audiência de instrução presencial anteriormente marcada na ata para o dia 14/07/2025 às 11:10, é adiada para o dia 14/07/2025 11:00, (sem alteração da data, apenas do horário), mantidas todas as cominações anteriores.

Intime-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70
24/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70
24/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DAVI RODRIGUES MARINHO
24/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/06/2025 11:38

Audiência de instrução designada (14/07/2025 11:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/06/2025 12:55

Audiência una realizada (23/06/2025 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd2a4ae proferido nos autos.

A parte Ré requer a suspensão do processo com fundamento na determinação do Supremo Tribunal Federal, constante do Tema 1389.

Passo à análise.

O pedido não merece acolhimento.

O Tema 1389 do STF não se aplica à hipótese dos autos.

Verifica-se que não houve "pejotização", uma vez que a parte autora foi contratada diretamente, sem vínculo empregatício e sem intermediação de pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Conforme decidido pelo Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, a suspensão nacional determinada pelo STF refere-se exclusivamente aos processos que discutem a validade da contratação de pessoa jurídica ou de trabalhador autônomo como forma de burla à legislação trabalhista.

Tal situação não se verifica no presente caso.

Além disso, não se aplica aos autos a Reclamação 46.356/STF, pois a parte Ré não apresentou contrato de prestação de serviços autônomos, ônus que lhe competia.

Diante do exposto, mantenho a audiência designada.

Intimem-se.

SAO GONCALO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70
16/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70
16/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DAVI RODRIGUES MARINHO
16/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DAVI RODRIGUES MARINHO
16/05/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DAVI RODRIGUES MARINHO
16/05/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA SILVA DUARTE *16.***.*23-70
16/05/2025 14:48

Audiência una designada (23/06/2025 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100411-18.2025.5.01.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300828800000228027533?instancia=1
15/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo