TRT1 - 0100552-84.2025.5.01.0020

1ª instância - Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SERGIO CORREIA LIMA

OAB: 135171/RJ

CPF *83.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 14:53

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/08/2025
23/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE AMILCAR GALVAO em 22/08/2025
23/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO em 22/08/2025
23/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO em 22/08/2025
23/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO em 22/08/2025
08/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMILCAR GALVAO
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
07/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO
07/08/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/08/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
07/08/2025 13:17

Encerrada a conclusão
07/08/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/08/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2766635501 EM 06/08/2025 20:23:08)
05/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/08/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE AMILCAR GALVAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO em 28/07/2025
18/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMILCAR GALVAO
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO
17/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/07/2025
30/06/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 816a32a proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Trata-se de cumprimento de Sentença do processo principal 0198800-87.1989.5.01.0007 em que o Despacho Id b5b2d9b determinou a livre distribuição de ações individuais em relação aos autores que vieram à óbito, bem como a devolução dos saldos existentes ao Setor de Precatórios. 2.

A certidão de óbito (Id bf3ce2f) indica que o de cujus era casado e deixou 2 (dois) filhos maiores. 1.

Conforme se depreende do ofício encaminhado pelo INSS (Id a79354c), a senhora JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO, CPF *05.***.*74-34, figura como cônjuge, única dependente habilitada à percepção de pensão vitalícia. 2.

Os descendentes do Sr JOSE AMILCAR GALVAO, CPF *73.***.*32-04, são GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO, CPF: *95.***.*87-91 e AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO, CPF: *02.***.*96-85. 3.

Reconheço a habilitação requerida por comprovada a qualidade de herdeiros, das pessoas mencionadas nos documentos colacionados aos autos a Id bf3ce2f, Id 95ca837 e Id d0d8618 (nos termos do art. 687 a 692, do CPC). 4.

Conforme fora noticiado (certidão Id d1e2b92) pelo setor de Precatórios, o processo correspondente já se encontra arquivado, sendo necessária a autuação de novo precatório individualizado. 5.

Ante o contido no art. 14, §1º, da Resolução nº 314/21 do CSJT, intimem-se os autores a indicarem os números de PIS e os dados de suas contas bancárias, ou de seu procurador.

Atente-se que as procurações de Id cfe3e47, Id 72a158b e Id be8b1fd outorgam poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 6.

Vindos os dados bancários, expeça-se o Precatório e intimem-se as partes para ciência.

Prazo de cinco dias. 5. Vindo o depósito, expeçam-se os alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO - JOSE AMILCAR GALVAO - GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO - AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMILCAR GALVAO
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2025 14:54

Encerrada a conclusão
23/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100552-84.2025.5.01.0020 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
09/06/2025 12:09

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de JOSE AMILCAR GALVAO em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO em 05/06/2025
03/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMILCAR GALVAO
02/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO
02/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
02/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO
02/06/2025 17:39

Declarada a incompetência
29/05/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
27/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fc162 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a reclamada com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo acima, ficam as partes cientes, desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Serão observadas as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da reclamada e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo, conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO - JOSE AMILCAR GALVAO - GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO - AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMILCAR GALVAO
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GYSLENE DE FIGUEIREDO GALVAO
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DE FIGUEIREDO GALVAO
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100552-84.2025.5.01.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300828800000228027533?instancia=1
15/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2025 14:08

Iniciada a liquidação
14/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo