27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 09:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 26/05/2025
24/05/2025 10:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/05/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100562-48.2017.5.01.0008 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ANTARES EDUCACIONAL S.A.

AGRAVADO: AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:adfe743: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar a retificação dos cálculos a fim de que seja apurada a incidência do FGTS sobre as diferenças de 13º salários, férias gozadas +1/3 e aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
12/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
12/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
26/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
26/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
18/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68 e provido em parte
18/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81 e não provido
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/10/2024 22:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 21:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/08/2024 12:31

Distribuído por dependência/prevenção
15/01/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 30/11/2023
17/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
16/11/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
30/10/2023 23:08

Conhecido o recurso de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81 e não provido
20/10/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
18/10/2023 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/09/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 10:29

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
21/09/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
20/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/09/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 15:32

Distribuído por dependência
06/05/2021 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
25/03/2020 14:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/10/2019 16:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2019 09:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 12:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/05/2019 14:47

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO)
27/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 26/04/2019 23:59:59
11/04/2019 00:16

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 10/04/2019 23:59:59
11/04/2019 00:15

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 10/04/2019 23:59:59
10/04/2019 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/04/2019 17:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/04/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 16:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/04/2019 13:44

Juntada a petição de Contraminuta (contrarrazões ao RR e Contraminuta AIRR da Ré)
29/03/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 15:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/02/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 15:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/12/2018 16:47

Não admitido o Recurso de Revista de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81
14/12/2018 16:47

Não admitido o Recurso de Revista de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68
07/11/2018 05:27

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 06/11/2018 23:59:59
07/11/2018 05:27

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 06/11/2018 23:59:59
05/11/2018 18:36

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2018 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2018 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/10/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
23/10/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
23/10/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 10:35

Não admitido o Recurso de Revista de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81
22/10/2018 10:35

Não admitido o Recurso de Revista de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68
19/10/2018 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/08/2018 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81
02/08/2018 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68
02/08/2018 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 21/06/2018 23:59:59
22/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 21/06/2018 23:59:59
20/06/2018 11:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2018 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/06/2018
09/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 17:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81
06/06/2018 17:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68
24/05/2018 16:40

Incluído o processo em pauta (05/06/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
06/05/2018 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2018 20:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 19/04/2018 23:59:59
25/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 19/04/2018 23:59:59
24/04/2018 16:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/04/2018
24/04/2018 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2018 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2018 13:21

Conhecido o recurso de ANTARES EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-81 e não provido
04/04/2018 13:21

Conhecido o recurso de AMELIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*65-68 e não provido
16/03/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2018
15/03/2018 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 13:40

Incluído o processo em pauta (02/04/2018, 09:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 9h15)
14/03/2018 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2018 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/03/2018 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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