TRT1 - 0100715-90.2025.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES

OAB: 18172/PB

CPF *90.***.*48-45

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/06/2025 13:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 13:48

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS AURELIO DE ALMEIDA PEREIRA
12/06/2025 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 14:01

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1389)
05/05/2025 09:56

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1389)
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db3f5d1 proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 03 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DE ALMEIDA PEREIRA
03/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE ALMEIDA PEREIRA
03/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/04/2025 08:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00