09/07/2025 07:49

Expedido(a) ofício a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
08/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/04/2025 08:48

Expedido(a) ofício a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
04/04/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO TEIXEIRA ALVES em 14/11/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 29/10/2024
17/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES
16/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEIXEIRA ALVES
16/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
16/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 14:18

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/09/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO TEIXEIRA ALVES em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87ce613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID. 7006d92 .Os sócios, FABIANO TEIXEIRA ALVES e MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES, intimados para se manifestar, nos termos do artigo 135 do CPC, apresentaram contestação alegando equívoco na inclusão do polo passivo da execução argumentando que “... A justificativa para a despersonalização e inclusão das reclamadas a lide foi motivada pelo simples fato de não ter sido pago o valor executado, o que por si só, com a máxima vênia, não comprova a ocorrência de fraude ou confusão patrimonial...”.Informam, ainda, “... o numero do processo de falência processo nº 0802440-96.2023.8.19.0042 o qual corre junto a 4ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ, para que o credor possa requerer sua habilitação nos créditos da empresa, pede que as atuais cobranças sejam feitas diretamente no processo de falência, onde os credores seguirão a ordem de habilitação e legal...”.As alegações dos referidos sócios não prosperam, pois, conforme exposto anteriormente, a teoria menor da desconsideração, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, autoriza a execução dos bens dos sócios quando verificado que a empresa não apresenta patrimônio suficiente para satisfazer os débitos pendentes, sendo este o caso dos autos, pouco importando se houve desvio de finalidade, abuso de poder, violação ao contrato social ou má-fé dos sócios.Sobre a alegada decretação de falência da 1ª executada, não foi apresentado qualquer documento comprovando a alegação, razão pela qual nada a deferir com relação à habilitação do crédito.Sendo assim, JULGO PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, FABIANO TEIXEIRA ALVES e MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES, com fulcro no artigo 855-A da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC, reportando-me aos argumentos já expostos na decisão retro.Registro no PJe, neste ato, o atual endereço da social Maria de Lourdes Maldonado Teixeira Alves, considerando as informações contidas na certidão do Oficial de Justiça sob o ID. fedd077.Intimem-se os sócios por DEJT para ciência desta decisão, no prazo de 8 dias.Transitada em julgado a decisão, intime-se a parte autora para apresentar meios para prosseguimento, em 30 dias, com as instruções de costume.Decorrido o prazo sem cumprimento pelo exequente, sobreste-se o processo no aguardo do decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. SMGN Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES
19/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEIXEIRA ALVES
19/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
19/07/2024 11:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSANGELA CARRERO LEAL
19/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a Nelise Maria Behnken
19/07/2024 11:02

Encerrada a conclusão
17/07/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
30/06/2024 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb2df0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Intime-se o signatário da petição ID.

D208f4a para regularizar a assistência de Fabiano Teixeira Alves, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento das razões expostas pela parte. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TEIXEIRA ALVES
26/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO TEIXEIRA ALVES em 24/06/2024
20/06/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/06/2024 02:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 14:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARIA DE LOURDES MALDONADO TEIXEIRA ALVES
10/05/2024 14:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FABIANO TEIXEIRA ALVES
09/05/2024 08:11

Proferida decisão
08/05/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2024 16:19

Encerrada a conclusão
08/05/2024 16:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 71a003d) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/04/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
04/03/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 06/10/2023
15/09/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
08/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
29/08/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
28/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/08/2023 16:41

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: fe17c17) para Manifestação
18/08/2023 12:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
09/08/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 31/07/2023
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 31/07/2023
21/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
20/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
20/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/07/2023 13:23

Iniciada a execução
20/07/2023 13:23

Transitado em julgado em 29/05/2023
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 29/05/2023
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 29/05/2023
17/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
16/05/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
16/05/2023 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 377,61
16/05/2023 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA CARRERO LEAL
16/05/2023 16:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA CARRERO LEAL
24/04/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/04/2023 13:12

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/03/2023 08:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
14/12/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
14/12/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
14/12/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
06/12/2022 11:38

Audiência inicial por videoconferência designada (30/03/2023 08:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/10/2022 15:23

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 06:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2022 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
26/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 14:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
26/08/2022 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
26/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/07/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Endereço)
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 12/07/2022
07/07/2022 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
21/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
20/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/10/2021 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 07/07/2021
02/07/2021 16:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2021 13:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
29/06/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (endereço)
16/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
15/06/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/06/2021 14:22

Encerrada a conclusão
07/06/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI em 18/05/2021
12/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
09/04/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/03/2021 11:23

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO POR OJA)
19/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 18/03/2021
25/02/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
24/02/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/02/2021 00:27

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARRERO LEAL em 11/02/2021
04/02/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 19:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/02/2021 19:03

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (23/02/2021 11:20 Térreo - Ana Cristina - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
02/02/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:59

Expedido(a) notificação a(o) DOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE EIRELI
21/01/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
21/01/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARRERO LEAL
21/01/2021 12:48

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (23/02/2021 11:20 Térreo - Ana Cristina - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/09/2020 08:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/09/2020 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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