25/07/2024 11:19

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2024 15:19

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
02/07/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c49116 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Da análise dos autos, verifica-se a existência de valores ainda à disposição do Juízo, conforme documentos retro, referentes a depósito(s) recursais efetuado(s) pela 2ª ré “EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO”, que ainda não foi(ram) liberado(s).Diante disso, bem como pelo fato que a execução já foi integralmente quitada, e a referida executada é notoriamente adimplente, tais valores deverão ser devolvidos para a depositante.Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, intime-se a 2ª ré à apresentação de seus dados bancários completos, no prazo de 5 dias, a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s). Cumprido, expeça-se alvará em favor da 2ª ré, pelos depósitos supra indicados.Após a efetiva quitação do alvará, não havendo mais valores à disposição do Juízo, retornem os autos ao Arquivo Definitivo, com as instruções de costume. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
25/06/2024 13:24

Desarquivados os autos
25/06/2024 13:16

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO MPE/CONSBEM em 12/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 12/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de DIEGO FRAGAS MOTTA em 12/04/2024
02/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
01/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
01/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
01/04/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
01/04/2024 09:58

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/01/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO MPE/CONSBEM em 29/01/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 29/01/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO FRAGAS MOTTA em 29/01/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/01/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
19/01/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
19/01/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
19/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/01/2024 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/01/2024 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2024 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
18/10/2023 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
08/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
08/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
25/03/2023 17:43

Ajustado o andamento processual para inclusão em 26/09/2022 08:16 do movimento Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100212-33.2016.5.01.0481)
25/03/2023 17:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100212-33.2016.5.01.0481)
25/03/2023 17:43

Excluído de 26/09/2022 08:16 o movimento Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/09/2022 16:03

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
15/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:46

Registrada a exclusão de dados de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A no BNDT
15/09/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO MPE/CONSBEM em 09/09/2022
10/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 09/09/2022
06/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
05/09/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
05/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2022 10:34

Encerrada a conclusão
31/08/2022 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/08/2022
31/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO MPE/CONSBEM em 30/08/2022
31/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 30/08/2022
31/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO FRAGAS MOTTA em 30/08/2022
30/08/2022 22:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO)
29/08/2022 19:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO )
24/08/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MPE/CONSBEM
22/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
22/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
22/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2022 08:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2022 08:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/12/2021 16:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100212-33.2016.5.01.0481)
09/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
08/09/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 08:40

Registrada a inclusão de dados de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2021 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/09/2021 21:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
02/09/2021 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FRAGAS MOTTA
29/07/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/07/2021 20:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/12/2019 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
15/08/2019 11:35

Iniciada a execução
14/08/2019 14:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
29/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/06/2019 23:59:59
29/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 28/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:46

Decorrido o prazo de CONSORCIO MPE/CONSBEM em 27/06/2019 23:59:59
20/06/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 12:46

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
07/06/2019 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do autor de penhora)
05/02/2019 00:33

Decorrido o prazo de DIEGO FRAGAS MOTTA em 04/02/2019 23:59:59
22/11/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2018
22/11/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 17:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2008

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo