08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
02/09/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 19/08/2025
24/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
24/07/2025 10:08

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/07/2025 15:20

Encerrada a conclusão
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 04/06/2025
21/05/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/05/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100414-43.2024.5.01.0541 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: VANDERLEI BALDUINO RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, condenando o réu a proceder a baixa na CTPS do autor com data de 29.04.2022 e liberar o saque do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI BALDUINO
03/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
03/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI BALDUINO
25/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de VANDERLEI BALDUINO - CPF: *80.***.*31-20 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/01/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 16:02

Determinada a requisição de informações
27/01/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo