04/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 428eb53 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada em 25/07/2025, ID. cfe70a9, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 15/07/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. caeb42d. Depósito recursal, ID.2339d76 e custas, ID. 2339d76, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto pela parte reclamada.

Notifique-se o Recorrido para querendo apresentar contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
20/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
20/08/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/07/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AGUIAR SODRE em 25/07/2025
25/07/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
13/07/2025 11:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 06:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2025
10/06/2025 08:14

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
30/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/05/2025 16:09

Encerrada a conclusão
28/05/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AGUIAR SODRE em 27/05/2025
22/05/2025 22:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed19fad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por JOAO BATISTA AGUIAR SODRE em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , decido pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 01/06/20219, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC) e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário do Reclamante, incidente sobre as parcelas vencidas dentro do período não prescrito e sobre as parcelas vincendas, devendo tal verba ser incorporada à folha de pagamento do Reclamante.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
13/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
13/05/2025 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/05/2025 11:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
13/05/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
25/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/03/2025 03:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
27/02/2025 15:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/02/2025
14/02/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
05/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
03/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
03/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
27/01/2025 12:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
27/01/2025 00:43

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
08/10/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
06/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
16/07/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
16/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 15/07/2024
22/03/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
08/03/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
07/03/2024 12:12

Audiência una realizada (07/03/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 21:43

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
23/01/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
14/07/2023 17:04

Audiência una designada (07/03/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AGUIAR SODRE em 22/06/2023
14/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AGUIAR SODRE
13/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2023 15:04

Audiência una designada (16/07/2024 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo