28/08/2025 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 02:16

Juntada a petição de Réplica
07/08/2025 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/08/2025 09:26 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2025 00:51

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 18:21

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:45

Expedido(a) notificação a(o) HAGATHA VITORIA DE SOUSA MARQUES
22/05/2025 11:45

Expedido(a) notificação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 11:45

Expedido(a) notificação a(o) HAGATHA VITORIA DE SOUSA MARQUES
22/05/2025 11:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2025 09:26 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c6904 proferida nos autos.

A parte autora informa que foi dispensada imotivadamente em 17/3/2025, descobrindo em seguida que estava grávida. A reclamada, buscou enquadra-la novamente em seu quadro de empregados, contudo, a Reclamante formalizou sua recusa à reintegração, sob o argumento de que: sofre de Transtorno de Ansiedade Generalizada, Transtorno Afetivo Bipolar e Epilepsia diagnosticados, com laudos médicos anexos; o ambiente de trabalho lhe causa forte estresse e mal-estar, o que pode comprometer sua saúde e a do bebê; a manutenção do vínculo empregatício, neste cenário, contraria o melhor interesse da gestante e do nascituro.

Assim, requer a concessão da tutela de urgência a fim de que o juízo suspenda os efeitos da convocação para reintegração e os efeitos do contrato de trabalho, até o julgamento final da presente demanda.

Verifico que os documentos médicos juntados pela parte autora são antigos, sendo apenas o atual o de id. 4b32d41.

Logo, entendo que a questão necessita de uma análise mais aprofundada que se demonstra incompatível com a que é resolvida em sede de tutela, motivo pelo qual indefiro a liminar requerida.

Intime-se a parte autora.

Após, em pauta. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HAGATHA VITORIA DE SOUSA MARQUES
15/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) HAGATHA VITORIA DE SOUSA MARQUES
15/05/2025 16:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HAGATHA VITORIA DE SOUSA MARQUES
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-19.2025.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300424600000227904629?instancia=1
14/05/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LARISSE THAIS BRAGA
13/05/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00