10/12/2024 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 09/12/2024
13/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR
12/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
06/11/2024 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
16/10/2024 16:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
16/10/2024 16:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
16/10/2024 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/10/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR em 21/08/2024
07/08/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR
10/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
28/06/2024 18:05

Conhecido o recurso de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e não provido
07/06/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/06/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
07/06/2024 16:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 14:36

Retirado de pauta o processo
10/05/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (21/05/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
10/05/2024 17:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
10/05/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
17/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR em 16/08/2023
09/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:58

Expedido(a) edital a(o) MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR
04/08/2023 16:43

Juntada a petição de Agravo
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR
23/06/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/05/2023 14:52

Distribuído por sorteio
31/03/2023 13:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo