26/08/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff140c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a Dra.

Cristina de Borborema Areas indicar dados bancários válidos para liberação do valor referente aos honorários de sucumbência.

Vindo, expeça-se o alvará já determinado.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DOS SANTOS VIANA
20/08/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
20/08/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/08/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
28/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
20/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/07/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33ba23a proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJE 1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, e ante a expressa concordância da ré, os cálculos da parte autora anexados em ID f840fc9, no valor total de R$ 223,08, sendo: R$ 202,80– autor(a); R$ 20,28 – honorários de sucumbência (devidos pela ré). 2) Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor total do seu débito acima indicado, em 15 dias(na forma do art.523 do CPC), através de depósito judicial junto à CEF (ag. 2890). 3) Decorrendo o prazo e não havendo pagamento, dê-se início à execução, com a inclusão da executada no BNDT, CNIB e SERASA JUD, além do bloqueio do valor devido via SISBAJUD. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DOS SANTOS VIANA
16/06/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
16/06/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
16/06/2025 20:06

Homologada a liquidação
16/06/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/06/2025 15:00

Encerrada a conclusão
13/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
05/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836027a proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo transitado em julgado a Sentença em 23/05/2025, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo: 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios + custas.

Apresentados os cálculos, à parte contrária para manifestação no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DOS SANTOS VIANA
28/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
28/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/05/2025 14:39

Encerrada a conclusão
27/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/05/2025 14:39

Iniciada a liquidação
27/05/2025 14:38

Transitado em julgado em 23/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MATEUS DOS SANTOS VIANA em 26/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd3d947 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por MATEUS DOS SANTOS VIANA contra CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e condenar o réu ao pagamento das seguintes rubricas: a) diferenças de intervalo intrajornada. 2 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima. 3 CONDENAR a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre os pedidos integralmente rejeitados, observada a suspensão de exigibilidade; 4 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; 5 AUTORIZA-SE a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00, pela ré Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DOS SANTOS VIANA
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
09/05/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
09/05/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATEUS DOS SANTOS VIANA
09/05/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS DOS SANTOS VIANA
08/05/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/05/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:58

Audiência una realizada (28/04/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
11/12/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DOS SANTOS VIANA
21/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/11/2024 15:26

Audiência una designada (28/04/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo