05/06/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 04/06/2025
04/06/2025 17:35

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 26/05/2025
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8578870 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso da Exequente.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/05/2025 11:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERIKA NEDER DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/05/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/05/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74c62ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

I - RELATÓRIO Trata-se de impugnação à sentença de liquidação tempestivamente oposta por ERIKA NEDER DOS SANTOS mediante as razões contidas no ID c241419.

Juízo garantido pela guia de depósito juntada no #id:6ef6a78.

A parte ré contestou o incidente no #id:826122b. É o relatório.

II - FUNDAMENTAÇÃO Alega a parte autora que os cálculos homologados afrontam a coisa julgada uma vez consideraram como extras as horas laboradas acima da 8ª diária, enquanto que o título judicial determina apuração das horas trabalhadas acima da 4ª diária com adicional de 100%.

Sem razão.

O título exequendo (#id:68b418c): Nesse escopo, as partes foram chamadas para apresentação de cálculos (intimação de #id:b0123d9), tendo a parte autora deixado decorrer in albis o prazo que lhe fora concedido.

A parte ré apresentou seus cálculos no #id:8c7464d.

Após, os cálculos foram homologados pelo juízo consoante decisão de #id:68b418c, ocasião em que as partes novamente foram intimadas para "impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT." Novamente a parte autora quedou-se inerte, sendo certo que até 07/11/24 não se insurgiu contra os cálculos homologados na forma determinada pelo juízo.

Logo, preclusa a oportunidade de discussão sobre os cálculos homologados pelo juízo.

Registro que conforme já esclarecido pelo juízo no despacho de #id:3e4a289 bem como na sentença de ED de #id:adc4e41, a manifestação de #id:966115f continha dados de partes estranhas à lide, sendo certo que dizia respeito a outro processo que não o de n. 0101134-32.2017.5.01.0031.

Ademais, a questão acerca do erro material cometido na manifestação da ré em #id:39f3a66 também foi dirimida pelo despacho de #id:3e4a289, acrescentando-se que no despacho de #id:c865d2d também há um pequeno erro material, visto que o cálculo supostamente acatado pela ré não tinha sido nem mesmo sido apresentado pela parte autora e sim pela própria ré consoante se vê no #id:8c7464d.

Assim sendo, mantenho o que constou na decisão homologatória de #id:68b418c.

Rejeito a impugnação apresentada.

III - DECISÃO Face ao exposto, REJEITO a ISL apresentada, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pelo executada, dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a expedição dos alvarás à reclamante e ao INSS, nos termos da decisão homologatória de #id:68b418c, observando-se a guia de depósito de #id:6ef6a78, com a posterior remessa dos autos conclusos para extinção da execução, bem como arquivamento definitivo do feito. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
09/05/2025 12:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ERIKA NEDER DOS SANTOS
08/05/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 16:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 16:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2025 02:47

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
10/02/2025 06:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000235-06.2024.2.00.0501
10/02/2025 06:32

Encerrada a conclusão
08/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 07/02/2025
07/02/2025 19:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:20

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/02/2025
30/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/01/2025 11:13

Encerrada a conclusão
22/01/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/01/2025 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2025 20:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/01/2025 16:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000235-06.2024.2.00.0501
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/12/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
19/12/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
19/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 17/12/2024
16/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 06/12/2024
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de ERIKA NEDER DOS SANTOS em 06/12/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
27/11/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
27/11/2024 17:12

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ERIKA NEDER DOS SANTOS /
25/11/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
18/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:40

Iniciada a execução
11/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 07/11/2024
04/11/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/11/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 21:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
22/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
22/10/2024 09:13

Homologada a liquidação
22/10/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 16/10/2024
16/10/2024 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 01:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NEDER DOS SANTOS
30/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/09/2024 11:23

Iniciada a liquidação
30/09/2024 11:23

Transitado em julgado em 20/09/2024
29/09/2024 05:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2024 05:04

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2019 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2019 01:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 22/02/2019 23:59:59
22/02/2019 00:54

Decorrido o prazo de ERIKA NEDER DOS SANTOS em 21/02/2019 23:59:59
22/02/2019 00:54

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 21/02/2019 23:59:59
20/02/2019 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/02/2019 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2019 11:19

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/02/2019 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 07:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
07/02/2019 16:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31
22/01/2019 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/12/2018 00:47

Decorrido o prazo de ERIKA NEDER DOS SANTOS em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 30/11/2018 23:59:59
17/11/2018 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 12:05

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ERIKA NEDER DOS SANTOS - CPF: *90.***.*77-35 / null
07/08/2018 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/08/2018 00:36

Decorrido o prazo de FABIO HENRIQUE GONCALVES em 31/07/2018 23:59:59
01/08/2018 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO em 31/07/2018 23:59:59
20/07/2018 01:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 19/07/2018 23:59:59
20/07/2018 01:07

Decorrido o prazo de ERIKA NEDER DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59
19/07/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/07/2018
19/07/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/07/2018
19/07/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIKA NEDER DOS SANTOS - CPF: *90.***.*77-35 sem efeito suspensivo
13/07/2018 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2018 13:12

Conclusos os autos para decisão Geral a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/07/2018 00:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2018
06/07/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 13:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
05/07/2018 13:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERIKA NEDER DOS SANTOS
05/07/2018 13:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ERIKA NEDER DOS SANTOS
30/01/2018 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/01/2018 10:26

Audiência una realizada (25/01/2018 10:33 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017
02/08/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/07/2017 18:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 17:49

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/07/2017 17:48

Audiência una designada (25/01/2018 09:33 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2017 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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