03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET MADUREIRA LTDA em 02/09/2025
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba29237 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: WALTER COSME DE CARVALHO RECORRIDO: CLINICA VETERINARIA E PET CAXIAS 2 LTDA, VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LOTE XV LTDA, DSX CLINICA VETERINARIA LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS QUEIMADOS LTDA, CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR NILOPOLIS LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET ALBINO IMPARATO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS DE CURICICA LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VILA DA PENHA LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET DE ARARUAMA LTDA, CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR PET LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET SAO GONCALO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VAZ LOBO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET CABUCU LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET MEIER LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET MADUREIRA LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET DE SAO CRISTOVAO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET REALENGO LTDA, CLINICA VETERINARIA E PET SAO CONRADO LTDA, DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA VETERINARIA E PET SAO GONCALO LTDA - VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LOTE XV LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET SAO CONRADO LTDA - CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET CABUCU LTDA - DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS QUEIMADOS LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VAZ LOBO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET CAXIAS 2 LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET DE ARARUAMA LTDA - CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR PET LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET ALBINO IMPARATO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET MADUREIRA LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET MEIER LTDA - DSX CLINICA VETERINARIA LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS DE CURICICA LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET DE SAO CRISTOVAO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET REALENGO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR NILOPOLIS LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VILA DA PENHA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SAO CONRADO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET REALENGO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET DE SAO CRISTOVAO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET MADUREIRA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET MEIER LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET CABUCU LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VAZ LOBO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SAO GONCALO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR PET LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET DE ARARUAMA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS VILA DA PENHA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS DE CURICICA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET ALBINO IMPARATO LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR NILOPOLIS LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS QUEIMADOS LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VETERINARIA APAIXONADOS POR QUATRO PATAS LOTE XV LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET CAXIAS 2 LTDA
19/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WALTER COSME DE CARVALHO
19/08/2025 14:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100581-84.2022.5.01.0006 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo