07/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04ce42c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 6b1ff5f, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 21cf5ad.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN DE SOUZA SOARES
23/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DE SOUZA SOARES
23/05/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANKLIN DE SOUZA SOARES em 19/05/2025
19/05/2025 21:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36fe13c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100709-74.2024.5.01.0058 proposta por FRANKLIN DE SOUZA SOARES em face de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA., DECIDO afastar a prescrição e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum.

Expeça-se mandado de reintegração, com cópia desta decisão, com urgência.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

A liquidação será por simples cálculos.

Não há que se falar em deduções previdenciárias e fiscais diante da natureza da condenação.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas pela reclamada no valor de R$2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$100.000,00.

Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN DE SOUZA SOARES
05/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DE SOUZA SOARES
05/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
05/05/2025 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
05/05/2025 21:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FRANKLIN DE SOUZA SOARES
05/05/2025 21:23

Concedida a gratuidade da justiça a FRANKLIN DE SOUZA SOARES
10/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/04/2025 15:40

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:30

Audiência de instrução designada (09/04/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:41

Audiência una realizada (19/03/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
21/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DE SOUZA SOARES
21/06/2024 12:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANKLIN DE SOUZA SOARES
21/06/2024 11:20

Audiência una designada (19/03/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/06/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo