19/09/2025 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2025 09:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2025 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOYCE DA SILVA TEIXEIRA em 21/08/2025
12/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
09/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 22:40

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2025 09:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2025 22:40

Audiência una por videoconferência cancelada (25/08/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2025 10:56

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOYCE DA SILVA TEIXEIRA em 14/07/2025
04/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 02/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 01/07/2025
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOYCE DA SILVA TEIXEIRA em 25/06/2025
11/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100857-37.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: JOYCE DA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOYCE DA SILVA TEIXEIRA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 25/08/2025 14:10 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
10/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
10/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
10/06/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOYCE DA SILVA TEIXEIRA em 26/05/2025
19/05/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd0025d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

De acordo com o TRCT de ID. c4400e7, a autora foi dispensada sem justa, com o aviso prévio na modalidade indenizada.

O aludido documento, apesar de apócrifo, foi corroborado pelo extrato analítico de ID. d6a0aeb, em que consta o código de afastamento I1 ("Despedida sem justa causa, pelo empregador"), e pela CTPS digital (ID. 2a78cd2), que faz referência ao aviso prévio indenizado.

Assim, tenho por demonstrada a probabilidade do direito.

O perigo de dano é evidente, considerando que os trabalhadores, em geral, têm no seu trabalho a única fonte de renda.

Assim, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a concessão da tutela de urgência antecipada para determinar a expedição de alvará para levantamento dos valores do FGTS e de ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego.

Venham aos autos os dados bancários DA TRABALHADORA, possibilitando o recebimento dos valores do FGTS, na forma do parágrafo 18 do artigo 20 da Lei n.º 8.036/90 e do Ato Conjunto n.º 5/2019, artigo 2º, parágrafo 1º.

Em relação à tutela de urgência cautelar, entendo que a liberação de créditos à primeira reclamada, decorrente de contrato de prestação de serviços celebrado com a segunda, especialmente o ICJ 5900.0124276.23.2, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, razão pela qual reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, também com base no art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência cautelar para determinar a intimação da PETROBRAS, segunda reclamada, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 63.837,22, equivalente ao valor líquido das verbas rescisórias indicadas no TRCT, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas postulados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a aludida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo a eventual inexistência de crédito.

Tudo cumprido, aguarde-se a notificação para comparecimento à audiência designada.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
14/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
14/05/2025 06:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOYCE DA SILVA TEIXEIRA
11/05/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/05/2025 20:44

Audiência una por videoconferência designada (25/08/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2025 09:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo