22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISADORA DE MORAIS PORTO em 21/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 20/08/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 30/07/2025
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DE MORAIS PORTO
15/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
15/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
15/07/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO COSTA DA SILVA
14/07/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISADORA DE MORAIS PORTO em 09/07/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DE MORAIS PORTO
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f908c61 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deve a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os sócios, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COSTA DA SILVA
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
27/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 16:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea74a4d proferido nos autos.

DESPACHOS PJe-JT Vistos etc.

Reanalisando os autos, verifico que o autor, embora tenha alegado a existência de grupo econômico, requereu a instauração de IDPJ visando ao reconhecimento da responsabilidade patrimonial da empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-25.

Em relação ao grupo econômico, registro que foi determinada a suspensão nacional nos autos do RE 1387795 (Tema 1.232 de repercussão geral), em que se discute a possibilidade de inclusão no polo passivo, na fase de execução, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.

A respeito de eventual desconsideração inversa da personalidade jurídica, nota-se que os sócios da reclamada ainda não integram o polo passivo.

Isso posto, intime-se o autor para esclarecer, em cinco dias, o requerimento formulado no ID. fb1ec79.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COSTA DA SILVA
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
19/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe7d26 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deve a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os sócios, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COSTA DA SILVA
14/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
14/05/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/05/2025 16:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
17/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/02/2025 10:39

Iniciada a execução
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 17/02/2025
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
14/01/2025 17:54

Homologada a liquidação
14/01/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/12/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
18/11/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
04/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
16/10/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/10/2024 13:14

Iniciada a liquidação
16/10/2024 13:14

Transitado em julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 15/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/10/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
01/10/2024 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/10/2024 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO COSTA DA SILVA
01/10/2024 21:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO COSTA DA SILVA
04/09/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
03/09/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 07:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2024 07:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2024 15:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/09/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 29/02/2024
26/02/2024 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 21/02/2024
09/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
07/02/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA DA SILVA
24/01/2024 21:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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