TST - 0193400-27.2009.5.01.0481
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81c2fe7 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.
Acolho os esclarecimentos prestados pelo perito deste Juízo (id. e553076), bem como a planilha de cálculos de id. 1afa664.
Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 1afa664, para fixar em R$ 997.607,65 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 801.263,54 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 196.344,11 Convolo em penhora o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 38.221,57 (id. 8ef01e4 e anexos), Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 959.386,08, em 15 dias, na forma da Lei.
Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.
No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).
Intimem-se.
MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SELEMIAS ROCHA -
15/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a9776d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Defiro, aguarde-se por 15 dias.
MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SELEMIAS ROCHA -
03/12/2019 13:11
Baixa Definitiva
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03/12/2019 13:11
Recebidos os autos
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31/10/2018 17:20
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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30/10/2018 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
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30/10/2018 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
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25/10/2018 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/10/2018 17:34
Juntada de Petição de Contraminuta
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21/09/2018 09:39
Juntada de Petição de Contraminuta
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11/09/2018 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2018 07:00
Publicado despacho em 11.09.2018.
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10/09/2018 19:00
Confirmada a intimação eletrônica
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10/09/2018 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2018 18:36
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
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15/08/2018 19:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
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15/08/2018 16:13
Conclusos para decisão
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06/06/2018 15:14
Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
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05/06/2018 09:25
Conclusos para decisão
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04/06/2018 11:22
Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
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30/05/2018 07:00
Publicado despacho em 30.05.2018.
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29/05/2018 19:00
Recurso Extraordinário não admitido
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28/05/2018 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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25/08/2017 19:21
Conclusos para despacho
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22/08/2017 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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20/06/2017 17:29
Juntada de Petição de resposta
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09/06/2017 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2017 19:00
Confirmada a intimação eletrônica
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30/05/2017 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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15/05/2017 14:45
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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05/05/2017 07:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05.05.2017.
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05/05/2017 07:00
Publicado acórdão em 05.05.2017.
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27/04/2017 09:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/04/2017 07:00
Inclusão em Pauta
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19/04/2017 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2017.
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23/03/2017 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/03/2017 17:50
Conclusos para julgamento
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02/03/2017 17:18
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
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24/02/2017 16:14
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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21/02/2017 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/02/2017 07:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17.02.2017.
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17/02/2017 07:00
Publicado acórdão em 17.02.2017.
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02/02/2017 09:00
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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19/01/2017 07:00
Inclusão em Pauta
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18/01/2017 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2017.
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04/11/2016 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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04/11/2016 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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20/10/2016 09:00
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
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13/10/2016 07:00
Inclusão em Pauta
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11/10/2016 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2016.
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27/09/2016 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2016 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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06/06/2016 19:15
Conclusos para julgamento
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18/11/2014 19:17
Afetado o processo
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28/10/2014 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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10/09/2013 12:19
Conclusos para julgamento
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10/09/2013 11:32
Distribuído por sorteio
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09/09/2013 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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20/08/2013 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2013 07:00
Publicado despacho em 13.08.2013.
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12/08/2013 19:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2013 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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14/05/2013 13:52
Conclusos para decisão
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13/05/2013 13:10
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
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29/04/2013 18:19
Juntada de Petição de Embargos
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29/04/2013 17:09
Juntada de Petição de Embargos
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19/04/2013 07:00
Publicado acórdão em 19.04.2013.
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10/04/2013 09:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2013 14:45
Inclusão em Pauta
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01/04/2013 14:45
Inclusão em Pauta
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19/03/2013 14:39
Conclusos para julgamento
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19/03/2013 14:37
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
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08/03/2013 18:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/03/2013 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/03/2013 07:00
Publicado acórdão em 01.03.2013.
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20/02/2013 09:00
Conhecido o recurso de SELEMIAS ROCHA e provido
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14/02/2013 07:00
Inclusão em Pauta
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13/02/2013 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 13.02.2013.
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04/02/2013 07:00
Publicado certidão_de_julgamento em 04.02.2013.
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17/12/2012 15:53
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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12/12/2012 09:00
Conhecido o recurso de SELEMIAS ROCHA e provido
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06/12/2012 07:00
Inclusão em Pauta
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05/12/2012 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 05.12.2012.
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03/12/2012 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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02/08/2012 19:54
Conclusos para julgamento
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02/08/2012 19:28
Distribuído por sorteio
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20/07/2012 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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13/07/2012 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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11/07/2012 21:58
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2013
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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