10/09/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2025
23/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 22/08/2025
23/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 21:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
07/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
07/08/2025 20:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
31/07/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/07/2025
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaabf2b proferido nos autos.

Fica a parte reclamada intimada a se manifestar, em até 5 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 17:13

Encerrada a conclusão
27/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 17:13

Encerrada a conclusão
23/06/2025 22:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 22:38

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/05/2025
16/05/2025 07:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97b69ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o pedido de condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias não realizado durante o contrato de trabalho; Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS da parte reclamante, com as informações supramencionadas.

Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
07/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
07/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
07/05/2025 19:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/05/2025 19:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
07/05/2025 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
05/05/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2025 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/04/2025 10:58

Audiência una realizada (25/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2025 19:52

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 11:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA em 05/02/2025
28/01/2025 07:58

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
28/01/2025 07:58

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDENICE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
27/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/01/2025 10:29

Audiência una designada (25/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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