12/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA em 18/07/2025
07/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba45653 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025, ID f67ea38, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento ID 3fa953b.

Isenta do depósito recursal, ante a recuperação judicial, nos termos do §10 do art. 899 da CLT.

Dispensada de comprovar o recolhimento das custas, tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça formulado no recurso, cuja apreciação incumbe ao relator, nos termos do §7º do art. 99 do CPC. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA
04/07/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA em 21/05/2025
21/05/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e32cb14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA
07/05/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/05/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA
29/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 12:53

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação
26/04/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 13:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
16/04/2025 13:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/02/2025
08/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA em 07/02/2025
01/02/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/01/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AVELAR DE SOUZA PESSOA
28/01/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 12:12

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2025 10:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo