22/07/2025 15:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO em 16/06/2025
03/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO
02/06/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO
15/05/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
08/05/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee4dcfd proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

NITEROI/RJ, 03 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO
03/05/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO
03/05/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/05/2025 23:51

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
31/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/03/2025 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/03/2025 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 09:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a899c20) para Contestação
24/03/2025 09:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8660c2c) para Contestação
20/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO em 30/01/2025
17/12/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) SABOR NA CAIXA LTDA
16/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DAMASIO CARVALHO
16/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/12/2024 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/03/2025 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2024 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/03/2025 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2024 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo