18/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 04/08/2025
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS em 04/08/2025
31/07/2025 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS
21/07/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
18/07/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS em 17/07/2025
11/07/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
04/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a949a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes RICARDO JOSÉ DA SILVA SANTOS, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, ao pagamento de: diferenças salariais havidas nos meses de fevereiro e março/2024, considerando-se "à remuneração global", ou seja, salário base, adicional de insalubridade e adicional noturno e o piso estipulado na Lei nº 14.434/2022 para os "Técnicos de Enfermagem", no importe de R$3.325,00;reflexos das diferenças salariais em aviso prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e na indenização compensatória de 40%;indenização compensatória de 40% sobre o saldo existente na conta vinculada e sobre os depósitos faltantes;multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT.

Condena-se a Reclamada a efetuar na conta vinculada do Reclamante os depósitos de FGTS faltantes, devendo entregar as guias para saque dos depósitos de FGTS, após o trânsito em julgado.

Em caso de não cumprimento desta obrigação de fazer, fica convertida em obrigação de pagar indenização substitutiva.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a a aviso prévio, diferenças de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Custas de R$80,00, calculadas sobre R$4.000,00, valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS
02/07/2025 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
02/07/2025 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS
01/07/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/07/2025 09:24

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 18:33

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS em 05/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
29/05/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 19:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação do ERJ)
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100572-94.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300828800000228027533?instancia=1
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS
14/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO JOSE DA SILVA SANTOS
14/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/05/2025 10:38

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 09:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo