18/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
18/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
18/09/2025 18:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.373,54)
12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 11/09/2025
12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 11/09/2025
05/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
02/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
02/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/07/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 17/06/2025
17/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/06/2025 11:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100126-56.2024.5.01.0263 RECLAMANTE: FILIPE DE BARROS AGUIAR RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSO DESTINATÁRIO(S): FILIPE DE BARROS AGUIAR NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 26 de maio de 2025.

ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE BARROS AGUIAR
26/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
26/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
23/05/2025 09:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.153,31)
23/05/2025 09:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.287,88)
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 15/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbac80e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Convolo os bloqueios de ids. 6f2a476, 4d30ce9, e8b4185, 168e86a e b408c37 em penhora para que produzam os efeitos legais. Dê-se ciência a(o) reclamada, inclusive para complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará judicial em favor do autor.

Com a expedição do alvará, dê-se ciência ao advogado mediante publicação no DEJT e à parte beneficiária por notificação postal.

Após, dada a inexistência de disponibilidade financeira dos devedores principais e/ou subsidiários, e considerando a necessidade de efetivação da tutela jurisdicional por meio do efetivo pagamento da parte previdenciária e de custas, determino de ofício a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em razão das regras contidas no artigo 855A da CLT, com vistas à futura inclusão dos sócios da devedora principal, no polo passivo.

Intime-se o exequente para ter ciência de que para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias. 1 -Proceda-se a realização de pesquisa dos dados cadastrais da empresa reclamada, e de seus sócios junto aos sistemas JUCERJA, RCPJ, INFOJUD, SNIPER e/ou SISBAJUD, anexando-se o resultado aos autos.

Com a resposta, citem-se os atuais sócios e/ou gestores, por mandado, para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 133 a 137 do CPC/2015 c/c art. 2º, III, da IN nº 39/2016, do TST).

Em caso de diligência negativa, o expediente deverá ser renovado por Edital .

Em caso de área de risco certificada por oficial de justiça, determina-se que a citação seja feita por carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do Art. 5º do Ato Conjunto Nº 03/2017, sem prejuízo da citação por edital.

Vindo as manifestações, ou decorridos os prazos in albis, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. 2- Transitado em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo item aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD e CNIB apenas após citados todos os sócios, em caso de mandados cumpridos com certidão negativa citando por carta registrada com aviso de recebimento (área de risco) e/ou edital.

Sendo positivo o resultado do CNIB, Utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais do executado.

Informo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3ºda CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.

Em não sendo possível a consulta, oficie-se o cartório do RGI através de malote digital. 3 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, incluam-se os sócios no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), e para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios disponíveis, certificando-se nos autos o resultado das pesquisas efetuadas.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 4- Em havendo êxito nas pesquisas efetuadas, prossiga-se com a execução em face dos bens encontrados, que estejam livres e desembaraçados. 5- Inexitosa a pesquisa patrimonial, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face dos executados, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que terá preferência de penhora os veículos restritos no RENAJUD que se encontrem livres e desembargados, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Devendo, ainda, o (a) ilustre Oficial de Justiça, informar a este MM.

Juízo se há máquinas de débito e crédito no local e quais bandeiras. 6 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 7 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 8 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não sendo garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ativem-se os Convênios SERASAJUD e expeça-se ofício ao SPC para negativação de todos os executados. 9 - Após, intime-se o Exequente, pessoalmente e por seu advogado, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei nº. 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá início a fluência do prazo de dois anos da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE BARROS AGUIAR
06/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
06/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
06/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/05/2025 10:09

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO UNIVERSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 07/03/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 19/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
07/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 03/02/2025
20/01/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
14/01/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
14/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/12/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 18/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
06/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
06/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/10/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 02/10/2024
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 23/09/2024
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 23/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 18/09/2024
10/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
09/09/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
09/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
05/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
05/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/09/2024 12:28

Iniciada a execução
05/09/2024 12:28

Transitado em julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO UNIVERSO em 26/08/2024
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 26/08/2024
13/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
12/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
12/08/2024 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.619,40
12/08/2024 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE DE BARROS AGUIAR
13/06/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/06/2024 14:37

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/06/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 15:07

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
04/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
03/04/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO UNIVERSO
03/04/2024 12:00

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de FILIPE DE BARROS AGUIAR em 07/03/2024
29/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE BARROS AGUIAR
28/02/2024 14:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FILIPE DE BARROS AGUIAR
28/02/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/02/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo