23/09/2025 11:09

Registrada a exclusão de dados de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA no BNDT
23/09/2025 11:09

Registrada a exclusão de dados de HOMERO SIQUEIRA FILHO no BNDT
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 19/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 15/09/2025
08/09/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0012439-74.2015.5.01.0451 RECLAMANTE: TIAGO CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 4a2f0bb, abaixo transcrita:"Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 05 de setembro de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
05/09/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 16/07/2025
14/07/2025 15:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
03/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 12/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 02/06/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0012439-74.2015.5.01.0451 : TIAGO CARVALHO DE SOUZA : SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HOMERO SIQUEIRA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 4a2f0bb, abaixo transcrita: "Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 16 de maio de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOMERO SIQUEIRA FILHO
16/05/2025 13:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
16/05/2025 07:10

Expedido(a) edital a(o) HOMERO SIQUEIRA FILHO
16/05/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO CARVALHO DE SOUZA
06/05/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2025 12:36

Desarquivados os autos
16/01/2023 12:53

Arquivados os autos provisoriamente
14/01/2023 05:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 07/12/2022
14/11/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO CARVALHO DE SOUZA
07/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 23/09/2022
24/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 23/09/2022
29/08/2022 18:54

Expedido(a) ofício a(o) TIAGO CARVALHO DE SOUZA
16/08/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/06/2022 15:55

Encerrada a conclusão
31/05/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/03/2022 08:00

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
30/03/2022 08:00

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA
21/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/03/2022 18:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2022 18:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/03/2021 07:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/03/2021 16:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/03/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/03/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 20/07/2020
26/02/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/01/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
16/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO em 15/12/2020
15/12/2020 15:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
13/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 12/11/2020
10/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2020
10/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 13:36

Expedido(a) edital a(o) HOMERO SIQUEIRA FILHO
04/11/2020 07:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/07/2020 06:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/07/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Termo de renuncia de processo)
29/04/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/04/2020 15:41

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HOMERO SIQUEIRA FILHO
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 31/01/2020
12/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 11:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/12/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 09/10/2019 23:59:59
16/09/2019 14:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 17:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/08/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 17:00

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/08/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/07/2019 10:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
30/04/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 11:07

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/02/2019 01:21

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 31/01/2019 23:59:59
11/12/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 14:13

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/11/2018 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 12:22

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/10/2018 10:44

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:11

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/08/2018 10:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 04:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2018
01/08/2018 04:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 13:15

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/05/2018 11:22

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 16:34

Audiência conciliação em execução realizada (24/05/2018 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/04/2018 14:23

Audiência conciliação em execução designada (24/05/2018 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/04/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 09:40

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/03/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 15:10

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/08/2017 14:18

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
16/08/2017 13:54

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
16/08/2017 13:17

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
20/07/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 13:44

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/06/2017 14:50

Registrada a inclusão de dados de HOMERO SIQUEIRA FILHO - CPF: *79.***.*68-87 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2017 17:44

Determinada a inclusão de dados de HOMERO SIQUEIRA FILHO - CPF: *79.***.*68-87 no BNDT
09/06/2017 17:44

Determinada a inclusão de dados de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 no BNDT
09/06/2017 16:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/03/2017 00:17

Decorrido o prazo de HOMERO SIQUEIRA FILHO em 02/03/2017 23:59:59
12/02/2017 01:53

Publicado(a) o(a) Edital em 13/02/2017
12/02/2017 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2017 13:54

Registrada a inclusão de dados de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2016 11:12

Iniciada a execução trabalhista definitiva
12/12/2016 11:12

Iniciada a liquidação por cálculos
12/12/2016 11:11

Transitado em julgado em 01/12/2016
02/12/2016 00:08

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 01/12/2016 23:59:59
02/12/2016 00:08

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 01/12/2016 23:59:59
02/12/2016 00:08

Decorrido o prazo de TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA em 01/12/2016 23:59:59
23/11/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2016
23/11/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016 08:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *43.***.*64-90
19/11/2016 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO CARVALHO DE SOUZA em 18/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:01

Decorrido o prazo de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA em 18/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:01

Decorrido o prazo de TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA em 18/11/2016 23:59:59
14/11/2016 13:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/11/2016 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2016
10/11/2016 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016 08:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 194.39
09/11/2016 08:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO CARVALHO DE SOUZA
09/11/2016 08:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de TIAGO CARVALHO DE SOUZA
10/10/2016 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/10/2016 09:26

Audiência instrução realizada (06/10/2016 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/08/2016 14:28

Determinada a inclusão de dados de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 no BNDT
15/08/2016 14:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/08/2016 14:49

Encerrada a conclusão
28/07/2016 15:24

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/07/2016 16:25

Determinada a inclusão de dados de SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 no BNDT
18/07/2016 12:52

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2016
08/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016 14:11

Audiência instrução designada (06/10/2016 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/04/2016 13:54

Audiência una cancelada (06/07/2016 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/04/2016 13:52

Audiência una designada (06/07/2016 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/03/2016 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 09:42

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/12/2015 10:00

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
04/12/2015 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 46.00
04/12/2015 10:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO CARVALHO DE SOUZA
04/12/2015 10:21

Homologada a Transação
04/12/2015 10:21

Audiência una realizada (03/12/2015 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/09/2015 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2015
21/09/2015 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2015 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/09/2015 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/09/2015 14:48

Audiência una designada (03/12/2015 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/09/2015 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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