26/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
25/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/09/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de YOHANNA DA CUNHA MENINI em 17/09/2025
17/09/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
17/09/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
17/09/2025 07:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e60aec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
03/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
03/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
03/09/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
03/09/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
29/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6f231f proferido nos autos.

Ao Embargado.

Prazo: 5 dias.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de agosto de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
26/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
26/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/08/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
18/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c84841d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA a pagar a YOHANNA DA CUNHA MENINI, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos líquidos: Horas extras com adicional de 50% nos dias de segunda a sábado no valor de R$3.362,91;Horas extras com adicional de 100% nos domingos no valor de R$2.584,22;Repercussão das horas extras acima deferidas sobre repousos semanais remunerados e, com estes, no aviso prévio, décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, FGTS mensal e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS no valor de R$4.648,94;Indenização equivalente a 60 minutos por domingo trabalhado, acrescidos de 50%, pelo intervalo intrajornada não concedido no valor de R$243,11;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.829,18;Indenização por danos morais no importe de R$ 3.602,86.

Julgo ainda procedente o pedido de repercussão das horas extras deferidas sobre repousos semanais remunerados e, com estes, no aviso prévio, décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, FGTS mensal e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF, observada a Súmula 439 do TST.

Em relação às horas extras, deve ser observada a regra contida no entendimento consolidado na OJ nº 415 da SDI-1 do TST, sendo deduzidas as horas extras e reflexos recebidos nos contracheques de ID. 656e7d5, 3c98a16 e 7c0d04e.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas de repercussões de horas extras em aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, indenização por danos morais e indenização pelo intervalo intrajornada, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$2.440,68, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$20.412,79, no importe de R$408,26, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Os cálculos de liquidação foram elaborados pela Secretário Calculista da Vara, observado o sistema PjeCalc, conforme planilha anexa e integram a presente sentença.

Intimem-se as partes, sendo a Ré na forma do artigo 852 da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/08/2025 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 408,26
15/08/2025 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/08/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a YOHANNA DA CUNHA MENINI
13/08/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
13/08/2025 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/08/2025 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA em 07/08/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de YOHANNA DA CUNHA MENINI em 24/07/2025
16/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
16/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
16/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4a98f proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que o endereço dos sócios constante da Jucerja é diferente do indicado pelo Autor, determino seja procedida a citação por e-Carta aos mesmos.

Outrossim, proceda-se o edital.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 15 de julho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/07/2025 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2025 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/07/2025 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/07/2025 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/07/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de YOHANNA DA CUNHA MENINI em 02/07/2025
30/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 538d284 proferido nos autos.

Dê-se ciência à Autora da devolução da Carta Precatória com diligência negativa, conforme documento de ID 116dd72.

Intime-se.

Ato contínuo, solicite-se ao Juízo deprecado, por correio eletrônico, informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de ID 2969089.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
27/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
27/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/05/2025 12:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
29/05/2025 12:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
26/05/2025 12:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 09:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/05/2025 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2025 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/05/2025 09:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 09:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/05/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de YOHANNA DA CUNHA MENINI em 19/05/2025
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a96347 proferido nos autos.

Considerando o rito do procedimento, incabível a citação por edital.

Outrossim, apresenta o Autor endereços dos sócios do Réu sendo no Estado do Espírito Santo e de Minas Gerais, o que demandaria a expedição de carta precatória.

Assim, considerando a proximidade da audiência, não há tempo hábil para diligências.

Aguarde-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
14/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
14/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/05/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0556f8f proferido nos autos. Venha a Autora com o correto endereço do Réu DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YOHANNA DA CUNHA MENINI
08/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
08/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
07/05/2025 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2025 08:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) DIVA BIJU GRANDE RIO LTDA
22/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) YOHANNA DA CUNHA MENINI
15/04/2025 15:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 09:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/04/2025 13:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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